TCE realiza auditoria de gestão em municípios do polo de Ariquemes

Os municípios de Cujubim, Alto Paraíso, Buritis e Campo Novo de Rondônia, todos integrantes do polo de Ariquemes, estão sendo atendidos pelo Tribunal de Contas com a realização de auditoria de gestão, procedimento implantado pela Corte de Contas em 2009 e que busca fazer uma avaliação ampla da administração municipal, levando-se em conta princípios constitucionais, como economicidade, conformidade legal, eficiência e efetividade.

Em Cujubim e Alto Paraíso, os trabalhos foram realizados pela equipe técnica presidida pelo subdiretor municipal da 6ª Relatoria Técnica, Moisés Rodrigues Lopes, e composta pelos técnicos Senildo Silva de Figueiredo, Mara Célia Assis Alves e Luciene Bernardo Santos Kochmanski.

De acordo com Moisés, a auditoria de gestão não gera responsabilização punitiva, focando suas ações no exame de setores e serviços considerados importantes no município: “Na educação, por exemplo, são verificados aspectos relativos à estrutura das escolas, fornecimento da merenda escolar, transporte dos alunos, inclusive as condições dos ônibus, plano de cargos e salários dos professores. Já na saúde, que é outra área importante, são verificados, entre outros, a forma de contratação de médicos, a distribuição de medicamentos e como está sendo feito o atendimento nas unidades de saúde.”

A partir dos achados e recomendações feitos pela equipe, um relatório é produzido e encaminhado ao conselheiro relator das contas dos municípios, o qual, por sua vez, profere decisão monocrática para que o gestor atenda as recomendações formuladas, elaborando, ainda, um plano de ações, que contemple, além das atividades a serem executadas, os prazos para que as recomendações sejam implementadas.

Para o diretor da 6ª Relatoria Técnica, Rubens da Silva Miranda, essa modalidade de auditoria traz como benefício para as administrações públicas a possibilidade de o gestor, obedecendo as recomendações apontadas no relatório de inspeção das equipes do TCE, ajustar seus atos administrativos no transcorrer do exercício.

Ainda segundo ele, assim como as auditorias regulares, as de gestão também seguem uma programação preestabelecida. “No caso do polo de Ariquemes, a intenção é realizar o procedimento nos 11 municípios que o compõem”, informou o diretor técnico.

Dentro dessa programação, os próximos municípios a serem atendidos pelo TCE com auditoria de gestão serão Campo Novo de Rondônia e Buritis. Os trabalhos começarão na próxima segunda-feira (26), com uma nova equipe da 6ª Relatoria, presidida pela técnica Mara Célia e composta, ainda, pelos técnicos Elton Parente de Oliveira, Carlos Santiago Albuquerque e Mauro Consuelo Sales de Souza.