Curso de Direito Administrativo terá início na próxima segunda-feira

O Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP)/Escola de Contas, dá continuidade ao programa de capacitação dos servidores da Casa, realizando, a partir da próxima segunda-feira (17), o curso de Direito Administrativo.

Segundo o gerente-geral do IEP, Adão Franco, o objetivo é promover a atualização dos conhecimentos dos servidores da Corte na área jurídica. O treinamento, que se estende até o dia 21, tem um total de 20 horas/aula, com duas turmas distribuídas nos turnos da manhã (8h às 12h) e da tarde (14h às 18h).

Pela manhã, o curso será oferecido ao corpo administrativo do Tribunal e, durante a tarde, será voltado ao Controle Externo. O responsável por repassar o conhecimento para os servidores é o professor e jurista Emerson Caetano de Moura, pós-graduado em Direito Administrativo pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

No curso, serão abordados os seguintes temas: Função Administrativa; Princípios Constitucionais da Administração Pública; Fontes do Direito Administrativo; Serviço Público; Serviços de Relevância Pública; Entes de Colaboração, entre outros.

Para oferecer o curso de Direito Administrativo aos servidores, o Tribunal de Contas contratou a Escola de Administração Fazendária (Esaf). Serão oportunizados treinamentos específicos nas áreas de Planejamento Estratégico, previsto para outubro, e Gestão de Pessoas – Liderança e Gerenciamento, para o início de novembro.