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TCE e MPC empossam novos dirigentes para o biênio 2012/13

Tomaram posse nesta quarta-feira (14) o novo corpo diretivo do Tribunal de Contas (TCE) para o biênio 2012/13 e a procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC), para o mesmo período. A cerimônia foi realizada durante sessão especial no auditório do TCE, com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público Estadual.

Foram empossados o presidente eleito, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello; o vice, conselheiro Paulo Curi Neto; o corregedor, conselheiro Edílson de Sousa Silva; o presidente da 1ª Câmara, conselheiro José Gomes de Melo; o presidente da 2ª Câmara, conselheiro Valdivino Crispim de Souza; o ouvidor, conselheiro Francisco Carvalho da Silva; o presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas José Renato da Frota Uchôa (IEP), Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra; e a procuradora-geral do MPC, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, que assinaram o termo de posse e fizeram o juramento.

Além dos conselheiros e da procuradora-geral, compuseram a mesa a procuradora-geral do Estado, Maria Rejane Sampaio Santos, representando o governador Confúcio Moura; o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, o procurador-geral do Ministério Público Estadual, Héverton de Aguiar; o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho; e o presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola.

Em seu pronunciamento, o novo presidente disse que seu biênio administrativo será pautado pelo controle dos gastos para o bom funcionamento do TCE, sem perder de foco ações enérgicas no combate à corrupção. “Tenho a certeza de que, com o apoio dos meus pares, haveremos de encontrar as melhores soluções para os temas que nos desafiam, entre eles, o de conjugar a necessidade de expansão das atividades deste Tribunal“, afirmou José Euler.

Falou ainda que, para a missão na Presidência da Corte, contará com o dinamismo do seu vice, conselheiro Paulo Curi Neto, e do novo corregedor, conselheiro Edílson de Sousa, enfatizando que o sucesso de sua administração passará, fundamentalmente, pelo apoio, experiência e orientação segura dos demais pares, dos auditores, procuradores do MPC, do corpo técnico e dos servidores “que certamente estão empenhados no propósito de prestação dos melhores serviços ao Estado e à população”.

Ainda durante seu discurso, o recém-empossado presidente externou mencionar sua indignação com os atos de corrupção que deixam Rondônia fragilizada. Para tanto, citou a deflagração da “Operação Termópilas” pela Polícia Federal, em novembro passado. “Esse fato demonstra que devemos estar alerta para a necessidade de atuarmos conjuntamente no combate aos crimes relacionados aos desvios do dinheiro público”.

Em relação à sua administração no TCE, José Euler afirmou que implementará uma moderna política de gestão de pessoas, privilegiando o servidor e possibilitando meios adequados ao desempenho de suas atividades, bem como um projeto de capacitação continuada para os servidores, estendido aos jurisdicionados e parceiros, através do IEP.

Também citou as metas estabelecidas no Plano Estratégico do TCE para o período 2011/15, entre as quais, a redução do tempo de apreciação e julgamento de processos; padronização de procedimentos; promoção de atividades fiscalizatórias, atuando preventiva e pedagogicamente; aperfeiçoamento da estrutura normativa de suporte ao controle; modernização dos canais de interação com a sociedade; ampliação da divulgação da comunicação interna, além da modernização e fortalecimento da estrutura de Tecnologia de Informação (TI), através de investimentos nesse setor.

PROCURADORA-GERAL

Reconduzida ao cargo, a procuradora-geral Érika Saldanha, em seu discurso, disse que “é necessário a implementação de ações mais eficientes contra a corrupção e a busca por maior transparência nos atos governamentais”. Nesse sentido, afirmou que, para moralizar a gestão pública, é preciso não só a integração dos órgãos de controle, mas a participação mais ativa do cidadão. “É preciso conclamar a sociedade na construção de um Brasil mais justo”.

Érika Saldanha, ao finalizar sua fala, agradeceu o apoio recebido por parte do quadro de procuradores do MPC em seu primeiro mandato (2010/11) e a confiança depositada em seu nome para dirigir o órgão ministerial nos próximos dois anos (12/13). Também cumprimentou o novo corpo diretivo do TCE, desejando sucesso nas ações a serem desenvolvidas no próximo biênio.

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