Sociedade convocada a colaborar na elaboração do Plano Estadual de Trânsito

Dentro da sua filosofia de apoiar iniciativas que visem melhorias para a sociedade rondoniense, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (16), um link em seu portal para que a população possa colaborar na elaboração do Plano Estadual de Trânsito.

Qualquer pessoa pode participar da construção do plano, cujo documento para consulta, análise e contribuições se encontra disponível na internet, podendo ser acessado por meio do site do TCE. Para tanto, basta clicar no banner específico sobre o tema, localizado no lado esquerdo da página eletrônica, na parte inferior.

Denominada Plano de Redução de Acidentes e Segurança Viária para o período 2011/2020, a ação é coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que, desde outubro, trabalha para agregar contribuições dos diversos setores da sociedade (governamental, não governamental, terceiro setor).

Todas essas sugestões serão analisadas por um comitê interinstitucional e, caso aprovadas, serão incorporadas ao documento que será apreciado no Fórum Estadual sobre o assunto, programado para junho deste ano. Nesse encontro, serão consolidadas as políticas públicas que nortearão, nos próximos dez anos, os investimentos, programas e projetos para a redução dos acidentes e humanização do trânsito em nosso Estado.

RECOMENDAÇÃO

Assim como já ocorreu no âmbito federal, com a criação da Política Nacional de Trânsito, o Estado de Rondônia, por meio do Detran, trabalha na elaboração do seu plano de trânsito, atendendo, assim, a recomendação feita pela Organização das Nações Unidas (ONU) de que, no prazo de 10 anos, os índices de acidente de trânsito no mundo sejam reduzidos em 50%.

Como primeira medida foi composto o comitê, que, desde outubro, já realizou reuniões com instituições de todas as esferas, faculdades, autarquias, órgãos públicos e sociedade civil organizada sobre os temas infraestrutura, saúde, gestão, educação, segurança veicular e fiscalização, desenvolvendo um processo de construção do plano, cuja versão final está prevista para o fim de fevereiro.