1ª Consocial terá a participação do TCE e MPC

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC) participam da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que será realizada nesta quinta e sexta-feira (2 e 3), no Teatro Banzeiros, em Porto Velho.

A Conferência Municipal é a etapa preparatória para as conferências estaduais, que em Rondônia acontece nos dias 29, 30 e 31 de março, na Capital, e nacional, marcada para os dias 18, 19 e 20 de maio, em Brasília. O evento tem por objetivo principal promover a transparência no setor público e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública.

A participação da Corte de Contas no evento será dividida em três momentos. No primeiro, nesta quinta-feira, das 8h às 10h, representante do Ministério Público de Contas estará esclarecendo a competência do MPC através de um boletim temático que explica, de forma simples e didática, o que é, o que faz, suas atribuições e como a sociedade pode contribuir ou se utilizar do MPC, para assuntos relativos ao controle público.

No segundo momento, também na quinta-feira, das 10h às 12h, a Ouvidoria do TCE apresentará panfletos explicativos, cartazes e banners sobre os objetivos e o seu papel como canal de comunicação entre a sociedade e o Tribunal. Ela também vai disponibilizar dois notebooks e montará duas cabines para que os participantes possam contribuir através de críticas, sugestões e reclamações sobre administração pública.

Por fim, na sexta-feira, das 14h às 18h, a Secretaria Geral de Controle Externo estará presente no evento para esclarecer dúvidas quanto às atribuições e competências do Tribunal de Contas.

Participam também da Conferência, os órgãos de controle como o Ministério Público Federal e Estadual, Tribunal de Contas da União, Controladorias Geral da União, Estado e Município, bem como os Conselhos Municiais de Políticas Públicas.