TCE lança no dia 5 seu sistema de processo eletrônico

Será realizado no próximo dia 5, no auditório do Tribunal de Contas, o lançamento do novo sistema de processo eletrônico do TCE, que, entre outras funções, deve reduzir o tempo de apreciação e julgamento de processos, atendendo, assim, um dos objetivos estabelecidos no Plano Estratégico da instituição para o período 2011/15.

O sistema, que passará a funcionar a partir de abril de 2013, dará mais agilidade, transparência e acessibilidade na tramitação e apreciação dos processos sob a responsabilidade do Tribunal, eliminando sensivelmente a utilização de papel. Facilitará ainda o intercâmbio de dados e informações entre a Corte e os jurisdicionados, bem como com as demais instituições com as quais o TCE se relaciona.

Considerado pelos conselheiros um marco na história do TCE, o evento contará com a participação do conselheiro Antonio Nominando Filho, do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), órgão que é referência nacional em termos de processo eletrônico. O conselheiro repassará seus conhecimentos em palestra a ser proferida sobre o tema.

Fruto do trabalho empreendido pela equipe técnica do TCE com a missão de implementar o processo eletrônico, o novo sistema é uma versão do utilizado pelo TCE-PB, denominado Tramita, disponibilizado a partir de um termo de cooperação assinado entre as duas instituições.

Customizado para as necessidades e peculiaridades do Tribunal rondoniense, o sistema de tramitação processual, de acordo com informações da equipe técnica, permitirá, entre outros avanços, a redução do ciclo de tramitação do processo essencialmente quanto a análise pelos técnicos do Tribunal.

O conselheiro Edílson de Sousa, presidente do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cetic) do TCE-RO e coordenador da equipe técnica que visitou o TCE-PB para conhecer o Tramita, considera que a adoção do sistema será um marco histórico não só para a Corte de Contas rondoniense, mas para o aperfeiçoamento das contas públicas em Rondônia, a partir da interface online com o jurisdicionado.

SUPORTE

De acordo com informações da equipe técnica, o novo sistema de tramitação processual envolverá todos os setores do TCE, em suporte, principalmente, às áreas de controle externo, da corregedoria e das sessões.

O sistema permitirá, entre outras ações, um eficiente controle do mapeamento e estágios dos processos, indicando quantidade (geral ou por assunto), fase em que se encontra no setor, qual o tipo de análise, o tempo despendido e o quê está fazendo.

Possibilitará, ainda, mais segurança na tramitação, uma vez que disponibilizará modelos de todos os expedientes elaborados nos setores, sob forma eletrônica, que uma vez concluído eliminará de vez o papel.

Na segunda fase do sistema, as sessões passarão a ser filmadas, possibilitando sua gravação em mídias eletrônicas diversas e a disponibilização na internet, tornando a prestação jurisdicional mais eficiente, pois dispensará a elaboração de notas taquigráficas, bem como proporcionará às partes o acompanhamento das sessões por áudio e vídeo.