Servidores participam de curso sobre Processos nos TCs

O Tribunal de Contas, através da Escola Superior de Contas (Escon), promove o curso sobre Processos nos Tribunais de Contas, nos próximos dias 18 e 19. Com carga horária de 16 horas, a capacitação, realizada pela Jam Jurídica, instituição de ensino na área do Direito, acontece no Hotel Aquarius, no período das 8 às 12h e das 14 às 18h.

Ao todo, foram disponibilizadas 40 vagas que se destinam aos servidores de diversos setores do Tribunal. O curso é dividido em quatro tópicos: acusação, defesa, julgamento e recursos. Durante esses dois dias, o palestrante vai discorrer ainda sobre as dificuldades de lidar com os processos para atender o regimento interno do Tribunal de Contas.

O instrutor, Odilon Cavallari de Oliveira, é o auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), que há mais de 10 anos ministra cursos e palestras sobre responsabilização e processo perante os Tribunais de Contas, tema do qual se tornou um dos maiores estudiosos.