Diretor do Deosp fala de obras e ocupação do CPA durante reunião com TCE

O presidente do Tribunal de Contas (TCE-RO), conselheiro José Euler, acompanhado do conselheiro Valdivino Crispim, foi recebido em audiência nesta sexta-feira (5), no Complexo Rio Madeira (também chamado CPA), pelo diretor-geral do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), Lúcio Mosquini, que dirige ainda o Departamento de Estradas de Rodagem e de Transporte (DER-RO).

Entre os assuntos abordados, esteve o processo de construção do CPA, cujas obras, de acordo com o diretor-geral do Deosp/DER, devem ser finalizadas ainda no segundo semestre. Quanto à ocupação do complexo, que ocorre concomitantemente às obras, Mosquini adiantou que 2.300 servidores do Estado já foram transpostos para as novas dependências físicas.

“Até julho serão transferidas a Secretaria de Finanças e a Procuradoria-Geral, perfazendo um total de 75% do complexo ocupado”, informou o diretor-geral, acrescentando a economia que tal medida trará aos cofres estaduais, devido à redução de locação de imóveis, bem como energia, combustível, entre outros.

Outro ponto enfocado na reunião foram os benefícios oportunizados ao DER e ao Deosp com a utilização do pregão eletrônico, medida de acordo com determinação e entendimento pacificado pelo TCE sobre o assunto. Foram apresentados números relativos não só ao aumento de interessados em participar das licitações, como também na redução dos valores, através da oferta de preços mais vantajosos à administração pública.

Nesse aspecto, o conselheiro Euler lembrou que o uso do pregão eletrônico tem beneficiado toda a administração pública rondoniense, citando, como exemplo, a redução dos valores referentes à aquisição de gases medicinais, de R$ 17,45 para R$ 0,44. Já o conselheiro Crispim lembrou que essa medida, além de vantajosa, impede o aviltamento do dinheiro público.

O presidente do TCE falou ainda sobre a atuação do órgão na análise prévia dos editais de licitação. “Nessa avaliação, o que ocorre, muitas vezes, é que o Tribunal aponta o erro, o jurisdicionado corrige, mas, no edital seguinte, esse mesmo erro volta ser repetido”, afirmou, lembrando que a prática do TCE em apreciar as peças editalícias tem contribuído para a correta aplicação dos recursos públicos.

Ainda durante a reunião, os conselheiros e o diretor-geral do Deosp/DER abordaram soluções e cooperação mútua entre as instituições em áreas diversas, como capacitação, projetos, visando à melhoria da gestão pública em seu todo. Ao final, os membros do TCE foram convidados pelo gestor para conhecerem algumas das dependências do Complexo Rio Madeira.