Defin/Seinf desenvolve sistema digital para o controle de diárias
Já está em pleno funcionamento no Tribunal de Contas (TCE) um novo sistema eletrônico que visa garantir maior segurança, economicidade, facilidade e otimização das rotinas administrativas relativas à concessão de diárias, envolvendo desde sua emissão e respectivas portarias até o procedimento de prestação de contas, incluindo também as passagens emitidas.
Denominado Sistema de Diárias, o aplicativo foi desenvolvido pelo Departamento de Finanças (Defin) em parceria com a Secretaria de Informática (Seinf), tendo a anuência da Secretaria Geral de Administração e Planejamento (SGAP), visando atender a Resolução nº 102/2002, que dispõe sobre a concessão, procedimento e prestação de contas referentes a diárias e passagens no âmbito do TCE.
Entre outras funcionalidades, o sistema possibilita aos servidores do Defin, além da operacionalização de todos os procedimentos relativos às diárias, incluindo as fases que antecedem a execução orçamentária da despesa (empenhamento, liquidação e pagamento), também o fornecimento, de forma individualizada, das informações quanto aos valores, descontos e todo o conjunto de critérios financeiros decorrentes do pagamento das diárias, como, por exemplo, suprimento de fundos para servidores que se deslocam com equipes ao interior para auditorias, cursos ou outros eventos.
DADOS NO E-MAIL
O Sistema de Diárias, cujo abastecimento é feito em qualquer computador ou notebook que tenha acesso à rede interna da Corte (intranet), possibilita ainda que os servidores ou proponentes dos deslocamentos recebam todas as informações referentes ao procedimento, tais como valores pagos, descontos e até mesmo uma cópia da portaria, além de dados das passagens aéreas, horários dos deslocamentos (ida e retorno), em seus e-mails institucionais (@tce.ro.gov.br), sendo, ainda, multiplataforma, ou seja, pode ser acessado computadores, notebooks, ou outros dispositivos tecnológicos, como celulares, “tablets”.
Integrado aos demais sistemas do TCE, a ferramenta tecnológica também atende o princípio da transparência, através da integração com o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal, onde são publicadas as portarias de viagens, entre outras, além de alimentar o Portal da Transparência da Corte, ficando, assim, todo o processo disponível na internet para um efetivo controle pela sociedade.
Além disso, o novo sistema desburocratiza o processo de concessão de diárias, tornando-o mais ágil e permitindo economia não só de tempo processual, como também de gasto com papel, entre outros insumos. O utilitário ainda permitirá a emissão de relatórios para controle e planejamento da gestão, sendo possível saber, entre outros apontamentos, quanto o TCE investiu em suas ações fiscalizatórias e pedagógicas no interior do Estado ou em outras unidades da Federação.