Abertas inscrições de membros e conselheiros do Fundeb para seminário em Ouro Preto do Oeste

O Tribunal de Contas (TCE), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realiza no município de Ouro Preto do Oeste, nos dias 16 e 17 de setembro, o Seminário de Orientação para Membros de Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Magistério (Fundeb), cujas inscrições podem ser feitas, a partir desta sexta-feira (23), pelo e-mail: escon.inscricoes@tce.ro.gov.br.

Com carga horária de 16 horas, o evento, que será realizado no auditório da Câmara de Ouro Preto, é destinado não só aos membros e conselheiros do Fundeb do município-sede, mas também aos de Alvorada, Cacaulândia, Governador Jorge Teixeira, Jaru, Ji-Paraná, Mirante da Serra, Nova União, Presidente Médici, Teixeirópolis, Urupá e Vale do Paraíso.

Todos os conhecimentos serão repassados pelo conselheiro substituto Davi Dantas da Silva. Durante o seminário, haverá ainda a participação de membros do Ministério Público estadual (MP), por meio dos promotores Evandro de Oliveira e Alba da Silva, que fazem parte da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto.

Outras informações relativamente ao seminário também já foram enviadas pela Escon/TCE aos conselhos do Fundeb dos municípios que serão contemplados com essa capacitação, bem como para as respectivas secretarias municipais de educação.

RECURSOS

Um dos objetivos do seminário promovido pelo TCE é possibilitar aos participantes poderem identificar os tipos de recursos recebidos por meio do Fundeb e como utilizá-los, a fim de que possam compreender, acompanhar e controlar o processo de aplicação desses recursos, bem como o processo de elaboração do parecer anual sobre a aplicação dos recursos do fundo. O parecer anual serve de subsídio para o Tribunal de Contas, na elaboração do relatório técnico sobre as contas do Governo do Estado, na área da educação.