Pauta do Pleno desta quinta-feira tem mais de 80 processos
O Pleno do Tribunal de Contas estará reunido nesta quinta-feira (21) para apreciar, deliberar e julgar um total de 82 processos. A sessão, que é pública, se inicia às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, localizado no prédio-anexo do TCE.
A pauta da sessão plenária traz, entre outros processos, prestação de contas, tomada de contas especial, representação, denúncia, relatório de inspeção especial, entre outros. Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, também será analisado recurso de revisão.
A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.
O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.