Diagnóstico de qualidade e agilidade dos TCs é apresentado pela Atricon
Foi apresentado nesta quarta-feira (4), na abertura do segundo dia do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado pela Associação dos Membros dos TCs (Atricon) em Vitória, capital do Espírito Santo, o primeiro diagnóstico de avaliação da qualidade e agilidade do controle externo no âmbito das Cortes de Contas.
Considerado marco referencial para as instituições de controle na busca pelo seu aperfeiçoamento, por meio da identificação de itens que precisam ser melhorados, o documento foi apresentado pelos conselheiros Antonio Joaquim (presidente da Atricon) e Jaylson Campelo (TCE-PI).
De acordo com Campelo, o trabalho, realizado por membros e servidores dos próprios TCs, teve como propósito diagnosticar deficiências que precisam ser corrigidas e identificar boas práticas, a fim de que sejam compartilhadas entre as Cortes. A avaliação resultou em um documento com 128 indicadores, apurados em 28 dos 34 Tribunais de Contas brasileiros.
Os resultados foram extraídos dos relatórios das visitas técnicas, elaborados pelos integrantes do Comitê Gestor com base nas respostas de cada Tribunal de Contas ao questionário formulado pela Atricon e nas entrevistas feitas de forma presencial com técnicos e conselheiros, acrescentando-se, ainda, manifestações dos TCs a respeito do relatório preliminar das visitas técnicas.
Entre os pontos positivos diagnosticados estão os acordos de cooperação técnica. Segundo o documento, atualmente todos os TCs têm firmado esse tipo de acordo com órgãos do poder Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, entre outros, o que demonstra o interesse e o esforço das Cortes de Contas em desenvolver, através dessas parcerias, a otimização de recursos, troca de informações e experiências, todas voltadas ao interesse público.
No TCE de Rondônia, a visita técnica do Comitê Gestor da Atricon foi realizada em outubro passado. Também participaram da avaliação nacional os TCs do Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
APRESENTAÇÕES
Outra atividade desenvolvida nesta quarta-feira no congresso dos TCs foi a apresentação dos resultados da Rede de Informações Estratégicas do Controle Externo. Na ocasião, o conselheiro Carlos Ranna, presidente do TCE-ES, lembrou que, além de seu caráter preventivo, essa rede dará às instituições de controle informações fidedignas para orientar as tomadas de decisão.
Já o conselheiro Salomão Ribas, presidente do TCE-SC, apresentou o Manual de Boas Práticas Processuais dos Tribunais de Contas, instrumento que tem como objetivo disseminar práticas processuais que podem auxiliar os TCs na sua organização, no redesenho de processos, na melhoria da qualidade dos relatórios e das decisões, resultando em sua maior eficiência e eficácia.