TCE/Escon abre programação interna de capacitação oferecendo curso sobre processo nos TCs

A programação interna de capacitações desenvolvida pelo Tribunal de Contas/Escola Superior de Contas (TCE-RO/Escon) em 2014 será aberta nos dias 6 e 7 de fevereiro, com a realização para membros e servidores do curso Processo nos Tribunais de Contas, no qual serão abordados temas como acusação, contraditório, julgamento, recursos, possibilidades e limites à revisão das decisões dos TCs.

Com carga horária total de 16 horas, a capacitação será ministrada pelo auditor federal de controle externo e atual secretário das Sessões do Tribunal de Contas da União (TCU), Odilon Cavallari de Oliveira. Graduado e pós-graduado em Direito e em Administração Financeira, ele trabalha no TCU desde 1993, quando ingressou após aprovação em concurso público.

Autor de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas, Cavallari também é responsável pelo programa e material didático do curso, já ministrado para técnicos não só de Tribunais de Contas, mas de diversas instituições, tanto públicas quanto privadas, em todo o Brasil.

Segundo o diretor-geral da Escola Superior de Contas, Raimundo Oliveira Filho, a capacitação busca enriquecer os conhecimentos técnicos do quadro funcional da instituição, especificamente em relação à matéria a ser ministrada.

Ainda de acordo com o diretor-geral, as vagas foram pré-distribuídas de forma a contemplar servidores que atuam diretamente no manuseio de processos no âmbito do Tribunal de Contas. Ao final do curso, serão entregues certificados expedidos pela Escola Superior de Contas.