Sessão do Pleno desta quinta-feira tem mais de 30 processos na pauta

O Pleno do Tribunal de Contas estará reunido nesta quinta-feira (6), em sua 3ª sessão ordinária, para apreciar, deliberar e julgar um total de 32 processos. A sessão é pública e inicia às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.

A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, representação, denúncia, prestação de contas, consulta, análise de edital de licitação, além de relatório resumido de execução orçamentária.

Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará recursos de representação e de revisão.

A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.