Aproximação com o cidadão marca participação do TCE/Ouvidoria em ação realizada pelo TJ
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio de sua Ouvidoria, está participando da Operação Justiça Rápida Itinerante, realizada pelo Poder Judiciário em distritos e bairros do município de Porto Velho, com o intuito de levar atendimento amplo e gratuito à população, para solução de questões na esfera judicial, com especial atenção às comunidades distantes dos centros urbanos, nas regiões ribeirinhas e na periferia da capital.
A primeira fase da operação foi iniciada na última segunda-feira (8), estendendo-se até o próximo dia 20, e contempla distritos e localidades como Calama, Ressaca, Papagaios, Santa Catarina, Nazaré, Lago do Cuniã, Cavalcante e São Carlos. Já a segunda fase ocorrerá no período de 27 deste mês até 1º de julho, abrangendo um total de 25 bairros de Porto Velho, com atendimento nas Escolas Marcelo Cândia (Irmã Marcelina), Risoleta Neves, São Luiz, Osvaldo Piana e Joaquim Vicente Rondon.
Para participar da Justiça Rápida Itinerante, o Tribunal de Contas firmou parceria com o Tribunal de Justiça, possibilitando assim atender objetivo estratégico da Corte de Contas referente à disponibilização de canais de interação com a sociedade e ainda fomentar o controle social e a transparência, ações elencadas como prioritárias pela Ouvidoria/TCE para o exercício 2015.
Durante a ação nos distritos e bairros de Porto Velho são mostrados os meios atualmente disponíveis para realização de manifestações e comunicações sobre atos relativos à atuação dos órgãos fiscalizados e também do próprio Tribunal de Contas, visando assim estreitar a relação do cidadão com a Corte de Contas e melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Entre os meios disponíveis incluem-se desde ferramentas tecnológicas como o serviço gratuito de telefonia (0800 645-8750), a página especializada disponível no portal do TCE (www.ouvidoria.tce.ro.gov.br), os telefones institucionais (69 – 3211-9058/3211-9073) e o e-mail (ouvidoria@tce.ro.gov.br), até correspondências e o atendimento presencial na sede do TCE – avenida Presidente Dutra, nº 4.229, bairro Olaria, Porto Velho-RO (CEP: 76.801-326).
ACESSO À INFORMAÇÃO
A Ouvidoria também tem, entre suas competências, a de recepcionar pedidos de informações através do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), em atendimento à Lei Federal nº 12.527/2011, também denominada Lei de Acesso à Informação. Para acessar o SIC, o cidadão pode utilizar o portal do TCE (www.tce.ro.gov.br/acessoainformacao).
