Reunião do Pleno/TCE desta quinta-feira será às 8 horas
O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) estará reunido nesta quinta-feira (25), em sua 10ª sessão ordinária do presente exercício, para apreciar, deliberar e julgar um total de 33 processos. A sessão é pública e inicia às 8 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.
A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, petição, denúncia, prestação de contas, tomada de contas especial, relatório de gestão fiscal, contrato, representação, fiscalização de atos e contratos.
Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará embargos de declaração, pedido de reexame, recursos de revisão e de reconsideração.
Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link “Pauta das Sessões”.
O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
