TCE/Escon encerra evento em Ariquemes para conselheiros da Saúde com capacitações práticas
Depois de três dias de atividades teóricas e práticas, terminou nesta quarta-feira (26), em Ariquemes, a segunda etapa do curso sobre a atuação dos Conselhos de Saúde, uma realização do Tribunal de Contas (TCE-RO), por intermédio da Escola Superior de Contas (Escon), que contou com a parceria do Ministério Público estadual (MP-RO).
Assim como nos três polos em que a capacitação foi realizada anteriormente – Vilhena, Cacoal e Ji-Paraná –, também em Ariquemes estiveram presentes membros de Conselhos da Saúde, gestores, servidores públicos e usuários do sistema de municípios de diversas regiões do Estado, a exemplo da Capital, região Central, Zona da Mata e de todo o Vale do Jamari.
Iniciado na última segunda-feira (24), o curso, que foi realizado no auditório do MP em Ariquemes, teve um total de 24 horas-aula. Nesta quarta-feira, além de orientações e informações de ordem técnica, os instrutores do TCE, o conselheiro-substituto Davi Dantas e o secretário regional em Porto Velho, Moisés Rodrigues, também realizaram capacitações práticas.
Na oportunidade foram aplicados exercícios e dinâmicas, entre os quais, um estudo de caso em que o participante, além de identificar os responsáveis pela impropriedade, tinha de quantificar o dano causado aos cofres públicos e, fundamentado na legislação vigente, determinar as medidas que deveriam ser adotadas pelo para o saneamento ou correção das irregularidades apontadas.
ANÁLISE
Outra atividade buscou estimular o intercâmbio de informações e a interação entre os participantes, por meio da exposição das necessidades, melhorias e desafios enfrentados em seu dia a dia nos Conselhos de Saúde. Nesse aspecto, a conselheira de Saúde do município de Machadinho, Orlandina Almeida, mencionou, entre outros desafios, o estímulo à maior participação popular, visando fortalecer o controle social e o próprio trabalho dos conselhos.
O secretário executivo do Conselho de Saúde de Buritis, Paulo Fernandes, destacou, entre as necessidades, maior aparelhamento e infraestrutura para os conselhos, além de capacitação para seus membros. Já Marcelo Santos, representante do município de Urupá, citou, entre as melhorias, a possibilidade de divulgação das ações dos conselhos pelas redes sociais, buscando, assim, sensibilizar e informar a sociedade sobre a atuação dos conselheiros.
Por fim, ao fazer uma análise do curso em Ariquemes, o conselheiro-substituto Davi Dantas inicialmente agradeceu ao MP pela parceria e se disse esperançoso de que, com o conhecimento adquirido e o ânimo renovado durante o evento, os conselheiros possam acompanhar e fiscalizar de forma efetiva o modo como os recursos disponibilizados para a área de saúde são aplicados em seus municípios.
Os participantes receberão certificados referentes à carga horária do curso, os quais estarão disponíveis na página da Escola Superior de Contas no portal do TCE.
