Pleno do TCE se reúne nesta quinta-feira para apreciar e julgar processos
O Pleno do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) se reúne nesta quinta-feira (17), em sua 16ª sessão no presente exercício, para apreciar, deliberar e julgar um total de 20 processos. A sessão é pública e se inicia às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.
A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, tomada de contas especial, consulta, prestação de contas, representação, gestão fiscal e petição.
Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará recurso de revisão e embargos de declaração.
Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link “Pauta das Sessões”.
O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
