Ouvidoria do TCE-RO divulga balanço de atendimentos aos cidadãos
Importante canal de comunicação e interação com o Tribunal de Contas (TCE-RO), visando à materialização do chamado controle social, a Ouvidoria divulgou recentemente o balanço das demandas recebidas ao longo do primeiro semestre deste ano, o qual foi apreciado e aprovado durante sessão do Conselho Superior de Administração da Corte.
No balanço das demandas recebidas de janeiro a junho de 2015, foram registradas 293 manifestações, entre as quais, pedido de informações, comunicado de irregularidade, reclamação, sugestão e elogio.
Nesse período, o grupo mais frequente de demandas foi constituído pelos comunicados de irregularidades, totalizando 138 (pouco mais de 47% do total). Por meio desses comunicados, os manifestantes buscam apontar possíveis descumprimentos de normas, preceitos legais ou princípios éticos. A seguir entre os mais frequentes apareceram os pedidos de informação, com 119 ocorrências (pouco mais de 40% do total).
As demandas ainda são classificadas conforme o assunto, destacando-se, no primeiro semestre deste ano, as ocorrências relativas ao tema licitações e contratos (84), seguidas das referentes à Declaração de Bens e Renda/DBR (38), acumulação/nepotismo (37), concursos/estágios (31).
Outra ferramenta importante disponibilizada pelo TCE para o controle social foi o Portal da Transparência. Idealizado para atender a Lei Federal nº 12.527/2011, o portal registrou, em seu sistema de solicitações (SIC), 39 ocorrências ao longo dos primeiros seis meses de 2015. Todas foram atendidas dentro do prazo legal.
ATIVIDADES
O relatório da Ouvidoria ainda enfoca atividades realizadas no primeiro semestre visando estimular a transparência e a participação popular. Entre essas ações figuram participações em eventos realizados pelo Sistema S, denominados Ação Global, eventos itinerantes em comunidades ribeirinhas e no interior do Estado, além de palestras de sensibilização para estudantes.
Nessas ocasiões são divulgados os contatos disponibilizados pela Ouvidoria, entre os quais, meios físicos e digitais como serviço gratuito de telefonia (0800 645-8750), telefones institucionais (69 – 3211-9058/3211-9073), e-mail (ouvidoria@tce.ro.gov.br), site (www.tce.ro.gov.br, no link “Ouvidoria de Contas TCE-RO”), carta ou pessoalmente na sede do Tribunal em Porto Velho.
