Pleno/TCE realiza sessão nesta quinta-feira com 21 processos na pauta
O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) estará reunido nesta quinta-feira (12), em sua 20ª sessão ordinária no presente exercício, visando apreciar, deliberar e julgar um total de 21 processos. A sessão pública começa às 9h, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.
Constam da pauta da sessão plenária as seguintes matérias: fiscalização de atos e contratos, gestão fiscal, representação, prestação de contas, análise de contrato, tomada de contas especial e auditoria.
Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará recursos de reconsideração.
Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link “Pauta das Sessões”.
O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
