Empossados novo presidente do TCE-RO e procurador-geral do MPC-RO
Foram empossados nesta quinta-feira (10) o novo corpo diretivo do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) para o biênio 2016/17 e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), para o mesmo período. A cerimônia foi realizada durante sessão especial no auditório do TCE.
Tomaram posse o presidente eleito do TCE-RO, conselheiro Edilson de Sousa Silva, o vice, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, e o corregedor-geral, conselheiro Paulo Curi Neto. Já o MPC-RO empossou o procurador-geral Adilson Moreira de Medeiros. Todos eles fizeram o juramento protocolar de compromisso e assinaram o livro de registro.
O corpo diretivo do TCE-RO ainda terá como presidentes da 1ª e 2ª Câmaras, respectivamente, os conselheiros Benedito Antônio Alves e Valdivino Crispim de Souza. O conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra presidirá a Escola Superior de Contas e o conselheiro Francisco Carvalho da Silva será o ouvidor.
O evento foi prestigiado por autoridades estaduais e federais, integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Arquidiocese de Porto Velho, 17ª Brigada do Exército, Base Aérea, Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Acre (TCE-AC), gestores e servidores públicos.
PRONUNCIAMENTOS
Abrindo os pronunciamentos da sessão especial, o procurador-geral Adilson Moreira, além de agradecer ao Colégio de Procuradores pela escolha para comandar o MPC-RO no próximo biênio, citou, de modo sintético, avanços colhidos pelo órgão ministerial em sua gestão, entre os quais, o estabelecimento de Regimento Interno, Corregedoria e símbolos próprios, além do Plano Estratégico, horizonte 2016/19.
Destacou, nesse aspecto, o apoio organizacional prestado pelo TCE, o que, segundo ele, demonstra a maturidade institucional dos dois órgãos, citando também parcerias consolidadas, a exemplo da Controladoria do Município de São Paulo, do Ministério Público Federal e Tribunal de Justiça de Rondônia, bem como a consolidação nacional do MPC-RO, especialmente junto à Associação Nacional dos MPCs (Ampcon).
De acordo com Adilson Moreira, para o próximo biênio os desafios serão ainda maiores, face os desafios que têm mobilizado a administração pública, o que leva os órgãos de controle a terem ainda mais responsabilidade e serem ainda mais atuantes no combate à corrupção, ao desperdício e malversação dos recursos públicos.
Agradecimento e breve prestação de contas do trabalho realizado no quadriênio 2012/15 também marcaram o discurso do atual presidente, conselheiro José Euler. Ele mencionou, entre outros pontos, as melhorias obtidas a partir da implementação do Plano Estratégico 2011/15, destacando a redução do estoque de processos, a implantação do Processo de Contas eletrônico e o Projeto Gestão de Pessoas por Competências.
Segundo José Euler, as ações empreendidas por meio do apoio dos pares, dos conselheiros-substitutos, do MPC e de todos os servidores fizeram com que o Tribunal de Contas de Rondônia figurasse, nas duas avaliações nacionais realizadas pela Associação dos TCs (Atricon), como referência em controle externo. “Motivo que muito nos orgulha”, completou o presidente.
EMOÇÃO
Encerrando a manhã especial no TCE, o presidente empossado, conselheiro Edilson de Sousa, em pronunciamento marcado pela emoção, relembrou sua trajetória de vida, acentuando aspectos individuais, profissionais e, especialmente, de sua vida pública, marcada, segundo ele, por dificuldades, desafios e, com o apoio de familiares e amigos, muitas vitórias.
Particularmente em relação ao Tribunal de Contas – do qual, ainda como servidor, passou a integrar desde a década de 1990 –, agradeceu os pares pela escolha de seu nome para administrar a Corte no próximo biênio, enaltecendo também a gestão presidencial exercida de maneira democrática, planejada e objetiva pelo conselheiro Euler nos últimos quatro anos.
Sobre os novos desafios que terá pela frente, lembrou que a união de esforços é ainda a melhor receita para que o TCE atinja seus objetivos e atenda as necessidades e expectativas da população, em um momento de profunda inquietação social e de intolerância diante da má aplicação de recursos públicos e da corrupção.
De acordo com o recém-empossado, para moralizar a gestão pública e atender o apelo que vem das ruas é necessário a integração dos órgãos de controle, a participação ativa do cidadão e a busca dos administradores públicos pelo conhecimento e capacitação.
Para tanto, anunciou para março de 2016, em parceria com órgãos e entidades estaduais e municipais, o Encontro de Fim de Mandato, destinado a prefeitos, vereadores e técnicos. Já em outubro será a vez dos prefeitos e vereadores eleitos e suas equipes participarem de oficinas que percorrerão todo o Estado.
Ao final, o novo presidente, cujo mandato se iniciará em 1º de janeiro de 2016, falou de sua intenção em realizar uma gestão participativa, confiando no trabalho, no empenho e na colaboração para manter a qualidade dos serviços que são marca do Tribunal de Contas rondoniense.
