Processo sobre o Espaço Alternativo marca sessão do TCE-RO, que ocorre nesta sexta-feira
Em razão da realização nesta quinta-feira (10) da sessão especial para posse dos cargos diretivos do Tribunal de Contas (TCE-RO), biênio 2016/17, a 23ª sessão ordinária do Pleno ocorrerá nesta sexta-feira (11), a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.
Na ocasião serão apreciados, deliberados e julgados 42 processos constantes da pauta, entre os quais, o Processo nº 2928/2014, que trata das obras de construção do Espaço Alternativo, no município de Porto Velho.
Também serão apreciadas outras matérias, como denúncia, prestação de contas, representação, auditoria, tomada de contas especial.
Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará pedido de reexame e recurso de reconsideração.
Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link “Pauta das Sessões”.
O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
