Sessões plenárias do TCE serão retomadas a partir desta terça-feira
Serão retomadas nesta semana as atividades plenárias do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), com a realização de sessões da 1ª e 2ª Câmaras e do Pleno, as quais são abertas ao público e ocorrem no Plenário Conselheiro Zizomar Procópio de Oliveira, no prédio-anexo, sempre a partir das 9 horas.
Conforme determina o Regimento Interno do Tribunal de Contas, todas as pautas das sessões plenárias desta semana já foram publicadas no Diário Oficial eletrônico da Corte e podem ser conferidas, em sua íntegra, no portal da instituição (www.tce.ro.gov.br).
De acordo com a programação, os trabalhos serão abertos nesta terça-feira (2), com sessão ordinária da 1ª Câmara, na qual serão apreciados e julgados 121 processos. Compõem a 1ª Câmara os conselheiros Benedito Antônio Alves (presidente), José Euler Potyguara Pereira de Mello e Francisco Carvalho da Silva.
Já na quarta-feira (3) reiniciam-se as atividades da 2ª Câmara, que tem na sua composição os conselheiros Valdivino Crispim de Souza (presidente), Paulo Curi Neto e Wilber Carlos dos Santos Coimbra. Na pauta, estão previstos 146 processos a serem apreciados, deliberados e julgados.
PLENO
A primeira sessão de 2016 do Pleno, que é composto pelos sete conselheiros do TCE, sob a presidência do conselheiro Edilson de Sousa Silva, ocorre na próxima quinta-feira (4).
A primeira pauta do ano conta com processos relativos a matérias, como auditorias, inspeção especial, prestação de contas, representação, tomada de contas especial e recursos de revisão.
Além dos conselheiros, as sessões dos órgãos colegiados do TCE contam, sempre, com a presença de representante do Ministério Público de Contas (MPC-RO).
