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TCE e MPC conhecem projeto que busca conscientizar sobre cuidados com as calçadas em Porto Velho

Com a participação de representantes do Tribunal de Contas (TCE-RO), do Ministério Público de Contas (MPC-RO), da mídia e do setor produtivo, foi realizada nesta sexta-feira (19), na sede da Corte de Contas, audiência para apresentação do Projeto Calçada Legal, que busca, entre outros objetivos, conscientizar o cidadão sobre como cuidar das calçadas de Porto Velho, criando também um padrão para esses espaços públicos.

Participaram da reunião, o presidente do TCE, conselheiro Edilson de Sousa, o procurador-geral do MPC, Adilson Moreira, o diretor regional da Rede Amazônica, Antônio Campanari, o presidente do Sindicato da Construção Civil de Rondônia (Sinduscon), Emerson Fidel, e a coordenadora do curso de Urbanismo e Arquitetura da Uniron, Roseana Vasconcelos, além de colaboradores e assessores das entidades envolvidas.

Na ocasião foi realizada a apresentação do projeto, que busca, de modo prático, estabelecer soluções para características negativas verificadas em calçadas da capital rondoniense, criando, assim, uma padronização e consequentemente um modelo de calçada, além de servir de incentivo para que o cidadão possa não só apoiar, mas defender e se engajar nessa ação.

Os representantes da iniciativa privada fizeram questão ainda de enfatizar a importância da participação das instituições públicas, assim como o TCE e o MPC, órgãos fiscalizadores, em face da necessidade de envolver todos em favor dessa melhoria para o município, contemplando diversos aspectos, como acessibilidade, uniformização, segurança e embelezamento das vias públicas.

APOIO

Ao enaltecer a iniciativa dos idealizadores do Calçada Legal, o conselheiro presidente Edilson de Sousa disse que o TCE, além de apoiar o projeto, está à disposição para as ações e proposições que se fizeram necessárias para assegurar a viabilidade de calçadas corretas e que facilitem a vida do cidadão, garantindo-lhe mais segurança e comodidade na locomoção pelas ruas e avenidas da capital.

Já o procurador-geral Adilson Moreira, ao abordar a importância de se cuidar dos passeios públicos, também citou a campanha nacional empreendida pela Associação do Ministério Público de Contas (Ampcon) em favor da acessibilidade total, propondo formas de promover a facilidade de locomoção das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, incluindo idosos.

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