Oficinas pedagógicas do TCE-RO dão continuidade ao Seminário Fechando as Contas
Orientações sobre temas relativos à área de atuação do Tribunal de Contas e da administração pública estão sendo repassadas desde a última segunda-feira (7) e até a próxima sexta-feira (11) em oficinas pedagógicas ministradas por técnicos do TCE-RO aos participantes do Seminário Fechando as Contas – Regras e Orientações para Gestores Públicos Municipais em Fim de Mandato.
O evento é realizado pela Corte de Contas rondoniense, com organização da Escola Superior de Contas (Escon) e a parceria da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público estadual e do Ministério Público de Contas e o apoio da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), da União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver) e da Ulbra, onde são realizadas as aulas.
O evento conta com duas programações distintas, sendo uma delas, o Programa I, constituído de orientações específicas para gestores em fim de mandato, com temas ministrados por instrutores do TCE, entre os quais, o conselheiro-substituto Omar Dias e, auditores e técnicos da área de controle externo, como Francisco Barbosa, Edson Espírito Santo, Oscar Lebre, Moisés Lopes, Raimundo Paulo Dias, Felipe Mottin e Neli Araújo, além do secretário estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação, Marcelo Rech.
Em suas apresentações eles abordam os temas que interessam diretamente os administradores públicos no quarto e último ano de mandato, bem como seus técnicos, a exemplo de Subsídio dos Agentes Políticos (Prefeitos, Secretários e Vereadores); Tomada de Contas Especial; Gastos com Publicidade; Contratação de Shows Artísticos; Admissão e Movimentação de Pessoal; Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos; Restos a Pagar; Limite de Gastos com Pessoal; Recomendações – Transmissão de Cargo; Peças Orçamentárias – Instrumentos de Planejamento; Módulo Sigap/DBR – Obrigação da Remessa da Declaração de Bens e Renda.
TEMAS ESPECÍFICOS
Já o Programa II trata de orientações gerais, ministradas também por instrutores do TCE-RO, entre os quais, auditores e técnicos da área de controle externo, como Manoel Neto, Jorge Eurico, Allan Albuquerque, Bruno Piana, Marcus Cezar, Domingos Sávio, Fernando Junqueira, Marc Uiliam, Rubens Miranda, Flávio Sgarbi, Aldrin Taborda, Cleice Bernardo, Arlete Silva, Maria Gleidivana Alves e Michel Leite.
Nessas oficinas também são enfocados aspectos institucionais da atuação do TCE, com ênfase em temáticas específicas, como licitações e contratos, controles interno e ambiental, sistemas informáticos (Sigap), receitas municipais, transporte escolar, transparência, atos de pessoal.
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