TCE-RO disponibiliza relatório de suas atividades no exercício de 2015
Atendendo, entre outros objetivos, o princípio da transparência, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) disponibiliza o relatório consolidado de suas atividades, relativo ao exercício 2015, o qual está disponível neste portal, na aba Transparência, no campo Relatórios.
O documento, que é encaminhado à Assembleia Legislativa até o dia 31 de março do ano subsequente, conforme determina a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do TCE, contém, entre outros elementos, um resumo das atividades realizadas pelo Tribunal nesse período, dando ênfase à análise da evolução dos custos de controle e de sua eficiência, eficácia e economicidade.
Traz ainda um conjunto de informações dispostas de forma explicativa e didática, adaptado, portanto, ao que determina a Lei da Transparência, que obriga os órgãos públicos a divulgar seus atos à sociedade de forma mais clara e precisa possível.
Desse modo, mais que uma exigência legal, o relatório se torna um legítimo e importante instrumento de publicidade das ações e da atuação da Corte de Contas na área de sua competência, legitimando seus atos e informando a todos os cidadãos sobre as ações realizadas e seus efeitos ao longo do exercício de 2015.
