Palestras sobre Ouvidoria/TCE abordam transparência e controle social
Paralelamente à programação dos Seminários de Orientação aos Membros dos Conselhos do Fundeb e de Saúde de Rondônia, têm sido realizadas, em Vilhena e Guajará-Mirim, apresentações pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), que visam estimular o controle social e fomentar o efetivo exercício da cidadania e do acesso às informações públicas.
Essa ação – que atende objetivos estratégicos do TCE, bem como diretriz da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) – foi realizada na última quinta-feira (31) para os participantes do seminário do Fundeb, no auditório da Secretária Regional de Controle Externo do TCE em Vilhena, e para estudantes do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja).
Durante as exposições feitas pela assessora da Ouvidoria, Ana Lúcia da Silva, tem sido evidenciada a necessidade da participação popular para a efetivação do controle social, considerado essencial para auxiliar o Tribunal na fiscalização dos gastos públicos.
Essa participação tem crescido ano a ano, sendo que muitas das informações relevantes prestadas pelos cidadãos se transformaram em investigações mais apuradas pela Corte. Para tanto, segundo explicações da palestrante, quanto mais dados e informações tiver a comunicação do cidadão, mais rápida e completa será a resposta.
TRANSPARÊNCIA
Em sintonia com o princípio da transparência e da acessibilidade, durante as palestras são repassadas as formas como ocorre o processo de manifestação das pessoas junto à Ouvidoria, esclarecendo o modo de acesso e o que pode ser encaminhado à Corte de Contas, por meio desse canal.
Atualmente o TCE disponibiliza, através de sua Ouvidoria, meios físicos e digitais para acessá-lo, entre os quais, serviço gratuito de telefonia (0800 645-8750), telefones institucionais (69 – 3211-9058/3211-9073), e-mail (ouvidoria@tce.ro.gov.br), site (www.tce.ro.gov.br, no link “Ouvidoria de Contas TCE-RO”), carta ou pessoalmente na sede do Tribunal em Porto Velho.
A Ouvidoria oferece ao interessado a possibilidade de apresentar e acompanhar suas solicitações de forma dinâmica e online. Na página da unidade no portal do TCE há o ícone do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), criado para facilitar a comunicação com o cidadão que quer ter acesso a informações públicas.
