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Palestras sobre Ouvidoria/TCE abordam transparência e controle social

Paralelamente à programação dos Seminários de Orientação aos Membros dos Conselhos do Fundeb e de Saúde de Rondônia, têm sido realizadas, em Vilhena e Guajará-Mirim, apresentações pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), que visam estimular o controle social e fomentar o efetivo exercício da cidadania e do acesso às informações públicas.

Essa ação – que atende objetivos estratégicos do TCE, bem como diretriz da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) – foi realizada na última quinta-feira (31) para os participantes do seminário do Fundeb, no auditório da Secretária Regional de Controle Externo do TCE em Vilhena, e para estudantes do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja).

Palestra feita pela servidora Ana Lúcia aos alunos do Ceeja de Vilhena
Palestra feita pela servidora Ana Lúcia aos alunos do Ceeja de Vilhena

Durante as exposições feitas pela assessora da Ouvidoria, Ana Lúcia da Silva, tem sido evidenciada a necessidade da participação popular para a efetivação do controle social, considerado essencial para auxiliar o Tribunal na fiscalização dos gastos públicos.

Essa participação tem crescido ano a ano, sendo que muitas das informações relevantes prestadas pelos cidadãos se transformaram em investigações mais apuradas pela Corte. Para tanto, segundo explicações da palestrante, quanto mais dados e informações tiver a comunicação do cidadão, mais rápida e completa será a resposta.

 

TRANSPARÊNCIA

 

Em sintonia com o princípio da transparência e da acessibilidade, durante as palestras são repassadas as formas como ocorre o processo de manifestação das pessoas junto à Ouvidoria, esclarecendo o modo de acesso e o que pode ser encaminhado à Corte de Contas, por meio desse canal.

Atualmente o TCE disponibiliza, através de sua Ouvidoria, meios físicos e digitais para acessá-lo, entre os quais, serviço gratuito de telefonia (0800 645-8750), telefones institucionais (69 – 3211-9058/3211-9073), e-mail (ouvidoria@tce.ro.gov.br), site (www.tce.ro.gov.br, no link “Ouvidoria de Contas TCE-RO”), carta ou pessoalmente na sede do Tribunal em Porto Velho.

A Ouvidoria oferece ao interessado a possibilidade de apresentar e acompanhar suas solicitações de forma dinâmica e online. Na página da unidade no portal do TCE há o ícone do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), criado para facilitar a comunicação com o cidadão que quer ter acesso a informações públicas.

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