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Acadêmicos de Direito da Farol participam de palestras sobre o funcionamento do TCE

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) recebeu nessa sexta-feira (29) a visita de 35 acadêmicos do curso de Direito da Faculdade de Rolim de Moura (Farol), sob a coordenação do professor de Direito Administrativo, Luciano da Silveira Vieira. Eles participaram de palestras sobre o funcionamento da Corte e do Ministério Público de Contas (MPC), além de conhecerem as instalações físicas da instituição.

O conselheiro presidente Edilson de Sousa também destacou a importância do estudo na formação do cidadão
O conselheiro presidente Edilson de Sousa também destacou a importância do estudo na formação do cidadão

Os acadêmicos foram recepcionados pelo conselheiro presidente do TCE-RO, Edilson de Sousa Silva, que fez uma abordagem geral sobre o Tribunal de Contas, explicando, entre outros pontos, sua composição e função fiscalizadora, envolvendo aspectos contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais.

Edilson Silva enfatizou a importância do curso de Direito, bem como o manuseio da boa técnica jurídica e da argumentação. Advertiu que a fase acadêmica é importante para aprender e tirar dúvidas, pois o aprendizado deve ser constante. Também destacou que se deve priorizar a leitura e procurar estar sempre atualizado sobre os acontecimentos que norteiam o cotidiano político, econômico e social do país.

O secretário geral de Controle Externo, José Luiz, durante a palestra para os acadêmicos da Farol
O secretário geral de Controle Externo, José Luiz, durante a palestra para os acadêmicos da Farol

EXPLANAÇÕES

Os acadêmicos também participaram de explanações sobre o papel e o funcionamento da Secretaria Geral de Controle Externo, ministrada pelo secretário José Luiz do Nascimento; atividades dos gabinetes dos conselheiros, ministradas pelos auditores José Arimatéia e Valdelice dos Santos Vieira; o papel do MPC, ministrado pelo procurador Ernesto Tavares Victoria; e o papel da Escola Superior de Contas (Escon), pelo diretor geral Raimundo Oliveira Filho.

O auditor José Arimatéia falou sobre o funcionamento dos gabinetes de conselheiro
O auditor José Arimatéia falou sobre o funcionamento dos gabinetes de conselheiro
Valdelice Nogueira, que é auditora, apresentou o funcionamento dos gabinetes dos conselheiros
Valdelice Nogueira, que é auditora, apresentou o funcionamento dos gabinetes dos conselheiros
O procurador do MPC, Ernesto Victoria, em sua explanação sobre o papel do órgão ministerial
O procurador do MPC, Ernesto Victoria, em sua explanação sobre o papel do órgão ministerial

O procurador Ernesto Tavares falou da importância do estudo no alcance dos objetivos, contando um pouco de sua experiência pessoal e de como alcançou seu projeto de vida. Para ilustrar, citou o exemplo do bambu, que depois de plantado, não se vê nada e por anos todo o crescimento é subterrâneo, mas depois se torna uma maciça e fibrosa estrutura de raiz, que se estende vertical e horizontalmente pela terra. “Nos estudos é assim: parece que não estamos fazendo nada. Se tivermos paciência para continuar trabalhando, persistindo e nutrindo, com ele virá o crescimento e os objetivos serão alcançados”, destacou.

Diretor da Escola Superior de Contas, Raimundo Oliveira Filho, divulgou números sobre ações de capacitação feitas pelo TCE
Diretor da Escola Superior de Contas, Raimundo Oliveira Filho, divulgou números sobre ações de capacitação feitas pelo TCE

O diretor geral da Escon, professor Raimundo Filho, explicou que o TCE/Escon realiza capacitações para membros, servidores e jurisdicionados, bem como cursos de pós-graduação para membros e servidores. “Hoje temos cerca de 100 estagiários no Tribunal. A Escon capacita em torno de cinco mil pessoas por ano, tanto na capital como nas Secretarias Regionais”, salientou.

O professor Luciano Vieira agradeceu e afirmou que o TCE-RO foi receptivo com o projeto da Farol sobre a visitação. “É a segunda vez que realizamos essa visita. A primeira foi em 2011 e agora estamos reativando esse projeto que tem por objetivo estreitar laços de ensino, pesquisa e extensão”.

Ao final da visita, os acadêmicos receberam um boletim temático do MPC (papel e atuação) e certificado simplificado de participação, expedido pela Escon.

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