Revista do Controle Externo Brasileiro é lançada em evento no TCE-RO
Foi lançada nessa segunda-feira (15) no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), em Porto Velho, a publicação “Controle Externo Brasleiro em Revista”, elaborada pela Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FenasTC). O evento foi realizado pelo Sindicato dos Profissionais de Controle Externo do TCE de Rondônia (SindControle) e pela FenasTC, com o apoio da Corte de Contas rondoniense.
A mesa contou com os presidentes da FenasTC, Amauri Perusso, e do SindControle, Etevaldo Rocha, e pelo TCE-RO, do conselheiro presidente Edilson de Sousa, do secretário geral de Controle Externo, José Luiz do Nascimento, do diretor-geral da Escola Superior de Contas, Raimundo Oliveira, e do procurador-geral do Estado junto ao Tribunal, Fábio de Sousa.
Abrindo os trabalhos, o presidente do SindControle, Etevaldo Rocha, que é servidor do TCE-RO, agradeceu a presença de todos, destacando a necessidade e relevância de se discutir, em Rondônia, temas relativos à carreira de auditoria.
Já o conselheiro Edilson de Sousa falou da importante contribuição dada pelos servidores que integram a carreira de auditoria não só para o exercício da fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas em Rondônia, como também para a própria consolidação do sistema nacional de controle externo.
“Em tempos como os de agora, em que temos uma crise de moralidade pública e o combate à corrupção como prioridade, a fim de superarmos as dificuldades que nos é imposta, vejo com bons olhos essa reflexão trazida pela FenasTC e por todos os agentes públicos que a integram por meio dessa revista”, disse, sugerindo ainda que a distribuição da publicação não fique restrita ao universo dos Tribunais de Contas, mas se expanda à toda sociedade.
CONTROLE
O presidente da Fenastc, Amauri Perusso, que é servidor do TCE do Rio Grande do Sul, em sua explanação, também citou a necessidade dos TCs atuarem mais efetivamente no combate à corrupção, tanto aprimorando sua atuação como órgão de controle externo, quanto incentivando os controles interno e social, que integram o tripé de fiscalização dos gastos públicos.
Nesse sentido, disse ser essencial que as auditorias sejam realizadas concomitantemente e não a posteriori às obras que estão sendo feitas e aos serviços prestados, uma vez que auditar meses ou anos depois e descobrir a irregularidade pouco ajuda no processo de fiscalizatório. “Prova disso é que, na média nacional, menos de 9% do que foi desviado é recuperado”, acrescentou.
Foram abordados ainda outros temas, como segregação de funções nos Tribunais de Contas; definição de competências, garantias e prerrogativas da auditoria de controle externo; carreira nacional de auditoria e formação do Conselho Superior de Auditoria; transparência e publicidade ativa dos relatórios técnicos, entre outros. Ao final, os participantes receberam um exemplar da revista lançada pela FenasTC.
