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Sessão plenária do TCE-RO nesta quinta-feira tem 39 processos na pauta

Será realizada nesta quinta-feira (13) a 18ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) no atual exercício, para apreciação, deliberação e julgamento de um total de 39 processos. A sessão inicia às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.

A pauta apresenta, entre outras matérias, auditoria, fiscalização de atos e contratos, representação, tomada de contas especial, denúncia, prestação de contas, consulta, inspeção especial, além de serem analisados embargos de declaração, recurso de revisão e pedido de reexame.

As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa pode ser conferida na página eletrônica do Tribunal, no link “Pautas das Sessões” (acesse aqui).

O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.

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