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TCE-RO participa do V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

Com a participação de mais de 260 representantes de Tribunais de Contas de todo o Brasil, incluindo o TCE de Rondônia, foi aberto na noite dessa terça-feira (22), em Cuiabá (MT), o V Encontro Nacional dos TCs, que, nesta edição, traz como tema “A construção da excelência institucional”.

O evento realizado em conjunto pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de capacitação, estudo e pesquisa dos TCs, e da Associação Nacional dos Ministérios Públicos de Contas (Ampcon).

A mesa de autoridades do V Encontro Nacional dos TCs
A mesa de autoridades do V Encontro Nacional dos TCs

Nessa terça-feira, na conferência de abertura do evento, o presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), disse que a ampliação da efetividade das ações de controle externo e o fortalecimento do combate à corrupção são desafios que os TCs devem enfrentar ao longo dos próximos anos frente à necessidade de reestruturação econômica.

Entre outros pontos, Pascoal citou a Operação Lava-Jato, deflagrada pela Polícia Federal, como um dos exemplos de como uma rede de controle fortalecida pode impactar em bons resultados na investigação de supostos casos de corrupção.

O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, ministrou a conferência de abertura do encontro
O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, ministrou a conferência de abertura do encontro

Apesar do cenário político e econômico instáveis, Pascoal demonstrou otimismo para os próximos anos, pontuando uma série de acontecimentos históricos que marcaram diretamente a atuação dos Tribunais de Contas, como a Lei de Responsabilidade Fiscal no ano 2000 e a Lei da Ficha Limpa em 2010.

“Nosso desafio agora é melhorar a questão ética através do que está posto, com os instrumentos que já possuímos e estamos prontos para concluir. Buscaremos reencontrar a ética e a qualidade dos serviços públicos. Afora todos estes desafios, é preciso cuidar da democracia, realinhando a inflação, dedicando-nos à LRF e atentando-nos aos princípios éticos”, concluiu.

CORREGEDORIA/TCE-RO

Nesta quarta-feira (23) o V Encontro Nacional dos TCs terá atividades como palestras e um seminário de boas práticas baseado na aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ferramenta desenvolvida pela Atricon para avaliação destes órgãos.

Dentro do seminário de boas práticas, estão previstas palestras dos conselheiros do TCE-RO, Edilson de Sousa Silva e Paulo Curi Neto, cuja temática abordada versará sobre Corregedorias no âmbito dos Tribunais de Contas.

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