Presidente da Atricon aborda desafios para os novos gestores durante Seminário Abrindo as Contas
“Os desafios dos novos gestores em tempos de crise” foi o tema abordado nesta segunda-feira (20), no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho, pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), na palestra magna que deu início ao Seminário Abrindo as Contas, uma realização do TCE de Rondônia, por meio da Escola Superior de Contas (Escon).
Em uma verdadeira aula sobre o assunto, o conselheiro Valdecir Pascoal, inicialmente, fez uma profissão de fé na democracia. Depois, citou a crise financeira internacional e os seus reflexos no Brasil, por meio, principalmente, do corte de investimentos e da redução do Fundo de Participação dos Estados e Municípios em decorrência de desoneração de impostos e contribuições.
Segundo o palestrante, para enfrentar essa queda de receita, agravada pela concentração de recursos nas mãos da União, os novos gestores fazer o “dever de casa”, repactuando contratos, priorizando gastos, efetivando cobrança de impostos próprios (como o ISS e o IPTU), implantando um sistema de controle interno, além de investir capacitar servidores e consolidar a “cultura da transparência”.
O Tribunal de Contas, de acordo com Valdecir Pascoal, tem como papel orientar os gestores públicos por meio de seminários, capacitações e cursos, atuar preventivamente por meio de alertas, medidas cautelares e termos de ajuste de gestão e exigir o cumprimento da lei. “Nesse aspecto, destaco o TCE de Rondônia que realiza esse evento grandioso, com uma semana de duração, materializando o lema de ‘ensinar para não punir’ ”, afirmou.
Para encerrar, Pascoal, em tom de inspiração, citou trechos de Relatórios de Gestão Fiscal da Prefeitura de Palmeira dos Índios (AL) elaborados pelo então prefeito e escritor Graciliano Ramos, entre os anos de 1929 e 1930, para serem enviados ao então governador de Alagoas Álvaro Paes.
Em um trecho desses documentos, Graciliano relatou: “Consegui salvar em 70 dias 9.539$447. É pouco. Entretanto, fiz esforço imenso para acumular soma tão magra (…). Suprimi despesas e descontentei vários amigos e compadres que me fizeram pedidos (…). Dos funcionários que encontrei em janeiro do ano passado, restam poucos. Saíram os que faziam política e os que não faziam coisa nenhuma. Os atuais não se metem onde não são necessários, cumprem as suas obrigações e, sobretudo, não se enganam em contas”.
