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TCE realiza sessão plenária nesta quinta-feira com 47 processos na pauta

Será realizada nesta quinta-feira (1º) a 9ª sessão do Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) em 2007, visando à apreciação, deliberação e julgamento de um total de 47 processos. A sessão inicia às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio anexo do TCE.

A pauta (acesse aqui) apresenta, entre outras matérias, auditoria, fiscalização de atos e contratos, tomada de contas especial, denúncia, consulta, representação, análise da legalidade do ato de admissão, edital de processo simplificado, enunciado sumular, inspeção especial, prestação de contas, reserva remunerada, além de recursos de revisão e de reconsideração.

As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa pode ser conferida na página eletrônica do Tribunal, no link “Pautas das Sessões”.

O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.

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