Adesão ao Profaz é assinada pelo TCE com 39 municípios de Rondônia
Foram assinados por 39 gestores de municípios do Estado de Rondônia termos de adesão ao Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz), uma iniciativa do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO), em parceria com o Governo do Estado, a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e o Sebrae-RO.
As assinaturas foram colhidas durante a solenidade de lançamento do programa, realizada nessa terça-feira (6), nas dependências do Teatro Guaporé, em Porto Velho. A ideia é que o Profaz alcance todos os 52 municípios rondonienses, tendo em vista a oportunidade de melhoria dos fiscos municipais, a partir de estratégias com foco no desenvolvimento econômico e sustentável dos municípios.
Além das assinaturas, a solenidade contou ainda com a apresentação de ações e projetos de instituições parceiras do TCE e do MPC na realização do Profaz, entre as quais, a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), que, por meio do secretário Wagner Garcia de Freitas, ministrou palestra aos prefeitos, secretários, vereadores e assessores presentes ao evento, enfocando a atuação da secretaria em favor das administrações municipais.
TARDE
No período da tarde, mais três apresentações foram feitas, iniciando-se pelas explicações sobre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), feitas por Zeno Filho e as servidoras Clementina, Tânia e Ana Cristina. Foram enfocados, em especial, projetos desenvolvidos pelo centro, como o Malhas Viárias Rurais e a Espacialização de Obras.
Também houve a apresentação do projeto Líder, desenvolvido pelo Sebrae. A explanação foi conduzida por Robson Schmidt, que, entre outros pontos, destacou o objetivo do projeto que é mobilizar, formar e integrar lideranças para o desenvolvimento regional, citando, como exemplos de sucesso, a experiência já é aplicada na região de fronteira do Paraná e de Santa Catarina com a Argentina. “É uma integração latino-americana, onde houve um despertar das lideranças para a importância de seu papel na definição de ações comprometidas com a sustentabilidade”, disse.
Encerrando oficialmente o evento, foi abordada a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), uma iniciativa da Junta Comercial de Rondônia (Jucer). Na ocasião, a vice-presidente da Junta, Bianca Lopes, citou o salto no atendimento aos empresários rondonienses a partir da implantação da rede no Estado.
Segundo ela, com menos burocracia e mais rapidez no processo de abertura de empresas, criou-se o interesse na legalização, permitindo que empresas de baixo risco sejam registradas e consigam todas as licenças para funcionamento, gerando mais empregos e, por óbvio, mais arrecadação.
