Ouvidoria/TCE repassa orientações a ouvidor da Câmara de Machadinho do Oeste
Em sintonia com o Plano Estratégico do Tribunal de Contas, horizonte 2016/2020, bem como com o projeto que visa fomentar a implantação de ouvidorias nos municípios de Rondônia, feito em parceria com a Controladoria-Geral da União – Representação de Rondônia (CGU-RO) e o Ministério Público estadual (MP-RO), a Ouvidoria do TCE-RO realizou o repasse de orientações à Câmara de Machadinho do Oeste.
A atividade foi feita na sede da Corte de Contas, em Porto Velho, e contou com a participação do ouvidor da Câmara, o servidor Paulo César de Mello. As informações e conhecimentos foram repassados pelos assessores da Ouvidoria do TCE, Ana Lúcia da Silva e Felipe Lima Guimarães.
Segundo Paulo César, em razão da participação no Seminário Abrindo as Contas, em março último, os representantes da Câmara de Machadinho sentiram a necessidade de implantar a Ouvidoria da Câmara. “Em abril foi aprovada lei criando a ouvidoria e agora, por iniciativa da nossa presidente, a vereadora Dvani Nunes, estamos trabalhando em sua instalação”, disse.
Ele ainda destacou a importância da ouvidoria como um canal para fomentar o compartilhamento das manifestações registradas pelos cidadãos, fortalecendo, desse modo, as ferramentas de transparência.
ATIVIDADE
Durante a atividade, foram explicados pelos assessores da Ouvidoria/TCE não só aspectos relativos ao processo de criação de ouvidoria, envolvendo pontos como legislação própria, estrutura física e de pessoal, como também repassados procedimentos e processamento de demandas e demais atividades inerentes à ouvidoria, bem como técnicas de atendimento ao público.
Ainda foi enfocada a divulgação dos canais de comunicação e o gerenciamento e gestão das informações. Por fim, foram demonstrados sistemas atualmente utilizados na Ouvidoria/TCE-RO e na CGU (e-Ouv), além do e-Sic, dispositivo voltado ao Serviço de Informação ao Cidadão, que tornou-se obrigatório aos órgãos públicos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI).
