Participantes destacam importância de seminário realizado pelo TCE/Escon para melhoria da gestão pública
A importância das temáticas enfocando para o aperfeiçoamento da gestão pública rondoniense, a capacidade e experiência dos instrutores e palestrantes e a oportunidade dada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) no que tange ao esclarecimento de dúvidas relacionadas ao cotidiano administrativo das Câmaras Municipais foram algumas das impressões registradas pelos participantes do Seminário de Orientação aos Legisladores Municipais, encerrado nessa quinta-feira (10), em Ouro Preto do Oeste.
O evento foi organizado pela Escola Superior de Contas (Escon) do TCE-RO, contando com o apoio institucional da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, onde ocorreu o ciclo de palestras. Participaram agentes públicos (presidentes de câmaras, vereadores, assessores legislativos e técnicos) de Legislativos Municipais de todo o Estado, totalizando 18 horas de ensinamentos.
O seminário serviu para reforçar ainda mais a atuação pedagógica do Tribunal de Contas, função abraçada há tempos pela instituição, dada a necessidade de aprimoramento da administração pública. Esse aspecto, inclusive, foi ressaltado pelos participantes, que solicitaram novas capacitações não só voltadas aos legisladores, mas também outros agentes públicos, como prefeitos, vice-prefeitos, secretários e demais servidores municipais.
O presidente da Câmara de Pimenta Bueno, vereador Paulo Adail, acompanhou todo o seminário que, segundo ele, foi um grande aprendizado. “É de eventos assim que estamos precisando, porque aprendemos na prática. Está de parabéns o Tribunal, por meio de sua Escola de Contas, e já aproveito para pedir que novas capacitações sejam feitas para nós, gestores, e todos que precisam desses ensinamentos”, declarou.
Também o vereador de Machadinho do Oeste, Anésio Mota, enalteceu a realização do TCE, destacando também a boa acolhida oportunizada pela Câmara de Ouro Preto, anfitriã do evento. “Acho muito importante esse seminário do Tribunal de Contas, uma vez que é um grande aprendizado para todos que militam na vida pública”, disse.
ENCERRAMENTO
Com o tema Técnicas Legislativas, ministrado pelo instrutor Laércio Fernando, o ciclo de palestras do seminário foi encerrado na tarde dessa quinta-feira, iniciando-se, logo a seguir, uma mesa de debates com a presença dos seis instrutores do TCE: além do próprio Laércio, os conselheiros-substitutos Omar Dias e Francisco Júnior e os servidores Clodoaldo Pinheiro, Gumercindo Cruz e Cláudio Uchôa.
Entre as dúvidas suscitadas, destacaram-se as relativas à remuneração dos vereadores; realização de convênios e repasse de recursos da administração municipal; questões previdenciárias; licitações e limites legais e constitucionais, entre outros.
Ao final, o presidente da Câmara de Ouro Preto do Oeste, vereador J. Rabelo, juntou-se aos debatedores para a cerimônia de encerramento. Na oportunidade, os conselheiros-substitutos Omar Dias e Francisco Júnior ressaltaram a participação efetiva dos agentes públicos presentes ao longo do evento, agradecendo ainda o apoio dado pela Câmara de Ouro Preto.
O vereador presidente J. Rabelo, por sua vez, enfatizou os conhecimentos repassados pelo Tribunal de Contas, conclamando os vereadores e demais técnicos de Câmaras presentes a se empenharem para a melhoria dos Legislativos Municipais. “É o exemplo que podemos dar, mostrando nossa disposição em mudar esse cenário que aí está e prestando um serviço de qualidade ao cidadão”, encerrou.
Os participantes do Seminário de Orientação aos Legisladores Municipais do Estado de Rondônia receberão certificados eletrônicos expedidos pela Escola Superior de Contas/TCE. Para tanto, basta acessar a página da Escon a partir do dia 21 de agosto e solicitar o certificado.
