Papel de prefeitos e vereadores para garantir efetividade do Profaz é destacado pelo TCE-RO
O 1º Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz), realizado no município de Ariquemes, teve continuidade na tarde dessa segunda-feira (28), com apresentação dos municípios, por meio de seus prefeitos, vereadores e técnicos.
Durante a atividade, realizada no auditório da Secretaria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), foi destacada, entre outros aspectos, a importância do engajamento dos agentes políticos e públicos visando garantir a efetividade do programa junto aos municípios.
Na ocasião, os conselheiros Edilson de Sousa, presidente do Tribunal de Contas, e Benedito Alves, coordenador do Profaz, enfatizaram a necessidade de uma convergência de forças no âmbito municipal, a fim de tornar realidade os esforços empreendidos pelos órgãos envolvidos no programa, entre os quais, o TCE, o MPC, a Unir, o Sebrae-RO e o Governo do Estado.
A mesa de trabalhos composta pela equipe técnica do Profaz, por meio dos servidores Bruno Piana, Laércio Fernando e Massud Badra Neto, estimulou os representantes dos municípios presentes, a grande maioria do Vale do Jamari, a expor suas dificuldades e prioridades em relação aos pontos-chave do Profaz, como a promoção fundiária; a desburocratização e atração de empresas; o empreendedorismo e o fortalecimento da economia e das finanças municipais, com incremento da receita e estímulo às vocações econômicas.
O prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, além de citar pontos fortes da economia local, em especial a agropecuária, falou sobre a expectativa positiva em torno dos resultados a serem obtidos com o Profaz. “Pelo que vejo, esse programa, encabeçado pelo Tribunal de Contas, já deu certo, e representa uma grande e real oportunidade para os municípios avançarem”, comentou.
Também o prefeito de Jaru, João Gonçalves Júnior, fez a apresentação do potencial econômico-tributário de seu município, selecionado pelo Tribunal de Contas para receber ação-piloto do Profaz com foco em municípios de médio porte em Rondônia.
AROM
Antes do encerramento da atividade, houve ainda uma exposição do diretor jurídico Roger André Fernandes, da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), parceira do TCE no Profaz. Entre outros pontos, foram apresentados números e informações sobre o quadro econômico-financeiro das administrações municipais.
Na questão de impostos, destacou-se, em especial, alíquotas referentes ao ICMS e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além do Valor Adicional Fiscal (VAF), visando demonstrar aos participantes do Encontro Técnico possibilidades reais de incremento da arrecadação própria.
