Resultados do Profaz para os municípios são abordados na abertura de Encontro Técnico em Ji-Paraná

Depois de Ariquemes e Cacoal, o município de Ji-Paraná recebeu nesta segunda-feira (6) o Encontro Técnico de Implantação do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz). A terceira edição do evento foi aberta no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifro), com a participação de 26 prefeitos, além de vereadores, técnicos tributários e servidores da área fiscal dos 52 municípios do Estado.

A mesa de honra do evento teve a presença de representantes das instituições que integram o programa, que é uma iniciativa do TCE de Rondônia, juntamente com o Ministério Público de Contas (MPC-RO), o Governo do Estado, a Universidade Federal de Rondônia (Unir), o Sebrae-RO, a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), a União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver), entre outros. A organização do Encontro Técnico está a cargo da Escola Superior de Contas do TCE-RO.

PRONUNCIAMENTOS

Nos pronunciamentos das autoridades, foi enfocado, entre outros aspectos, o fortalecimento da saúde fiscal, tributária e financeira dos municípios de Rondônia, um dos resultados que se persegue com a implantação do programa. “O Profaz não é um programa só do Tribunal de Contas, nem tampouco apenas do Governo do Estado, mas de todos nós, órgãos parceiros, prefeituras, câmaras, sociedade, e para dar certo precisa de participação de todos”, disse o conselheiro Edilson de Sousa, presidente do TCE-RO.

Segundo ele, a cooperação e o trabalho em equipe – inclusive de modo interinstitucional, como já ocorre, reunindo profissionais do TCE, da Unir, do Sebrae e das fazendas municipais – é fundamental para a consecução dos objetivos perseguidos no Profaz, ação que, de acordo com o conselheiro presidente, já se insere como referência para o país.

Nesse sentido citou o interesse de órgãos federais, como o Tribunal de Contas da União e o Ministério da Fazenda, que, após saberem da realização do Profaz, solicitaram ao TCE rondoniense uma audiência em Brasília para apresentação do programa, que poderá até mesmo ter o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “É Rondônia, mais uma vez, dando o exemplo, exportando uma boa prática, o que nos dá muito orgulho e nos motiva ainda mais a trabalhar para o sucesso desse programa”, finalizou Edilson de Sousa.

RIQUEZA

Já o governador Confúcio Moura, ao abordar o programa, destacou a atuação do TCE, um Tribunal de Contas, segundo ele, diferenciado, que não se preocupa apenas em sua essência constitucional de controlar os gastos públicos, mas também busca auxiliar os entes jurisdicionados a aperfeiçoarem sua gestão e serem indutores da riqueza e da melhoria da arrecadação no âmbito municipal.

“Agora cabe aos municípios fazerem sua parte também, aderindo ao programa, participando e não tendo receio de fazer as alterações legislativas e administrativas que se fizerem necessárias, porque é para o bem de todos, uma vez que, com mais recursos, também haverá a possibilidade de mais obras, mais investimento e um serviço público de melhor qualidade”, disse.

Também o deputado estadual Laerte Gomes representante da Assembleia no evento, citou a importância de se criar mecanismos para melhorar a receita própria das municipalidades. “Os pequenos municípios sobrevivem, na maioria das vezes, com recursos de repasses e fundos, mas sabemos que é plenamente possível aumentar a arrecadação municipal, e o Profaz está aí para isso”, disse.

Anfitrião do 3º Encontro Técnico, o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, considerou o Profaz uma “ação espetacular, que estimula e traz riqueza aos municípios em um momento crucial”. Para tanto, segundo ele, torna-se fundamental uma integração e união de forças também no âmbito municipal, através do alinhamento entre prefeituras e câmaras, para a plena execução dos eixos que compõem o programa.

Já o diretor geral do Sebrae-RO, Valdemar Camata Júnior, citou aspectos positivos do programa como a geração de emprego e renda, a melhoria da arrecadação e o desenvolvimento econômico regional, meta alinhada também aos preceitos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei nº 123/2006).

Também participou, por meio de vídeo, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Marcelo Thomé, que buscou repassar aos presentes ao Encontro Técnico uma mensagem positiva, enfocando, principalmente, a disposição da classe industrial e empresarial em contribuir com os municípios para o aumento da produção com sustentabilidade.