Divulgado balanço do 3º trimestre/2017 de atividades da Ouvidoria do TCE-RO
Canal de comunicação e interação entre a sociedade e o Tribunal de Contas (TCE-RO), a Ouvidoria divulgou recentemente o balanço das demandas recebidas ao longo do terceiro trimestre de 2017. De acordo com o relatório, foram registradas 129 demandas, das quais apenas uma continua em andamento.
O tempo médio de apuração das demandas foi de 11 dias, dentro, portanto, do prazo legal estabelecido, que é de 30 dias. Do total de demandas apuradas, 82% foram solucionadas no âmbito da Ouvidoria, enquanto 18% contaram com a colaboração de unidades internas do TCE, bem como de órgãos jurisdicionados ou de outras instituições públicas.
Outra ferramenta importante disponibilizada pelo TCE para o controle social, o Portal da Transparência (disponível neste link), registrou, no Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), 43 demandas ao longo do terceiro trimestre de 2017. Todas as demandas foram atendidas dentro do prazo legal.
PARTICIPAÇÃO
O relatório ainda enfoca outras atividades da Ouvidoria no terceiro trimestre visando estimular a transparência e a participação popular. Entre essas ações figuram participações em cursos e eventos realizados pelo TCE-RO, por meio da Escola Superior de Contas, e demais parceiros – com ênfase para o programa TCEndo Cidadania -, alcançando-se mais de 3,3 mil pessoas.
Durante esses eventos e capacitações são divulgados os contatos disponibilizados pela Ouvidoria, entre os quais meios físicos e digitais, como serviço gratuito de telefonia (0800 645-8750), telefones institucionais (69 – 3211-9058), e-mail (ouvidoria@tce.ro.gov.br), site (www.tce.ro.gov.br, no link “Ouvidoria de Contas TCE-RO”), carta ou pessoalmente na sede do Tribunal em Porto Velho.
MUNICÍPIOS
Ainda no terceiro trimestre, a Ouvidoria executou ações destinadas ao acompanhamento das atividades relativas ao Projeto “Fomentar a Implantação de Ouvidoria nos Municípios”, formatado e executado pelo TCE-RO em parceria com o Ministério Público Estadual (MP-RO) e a Controladoria Geral da União – Representação de Rondônia (CGU-RO), que em sua primeira etapa contemplou e visitou 100% dos municípios sob jurisdição da Secretaria Regional de Controle Externo do polo de Porto Velho.
