MPC-RO participa de homenagem à Ampcon realizada no XXIX Congresso dos Tribunais de Contas
A atuação proativa dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) dentro do Sistema de Controle Externo Brasileiro foi destacada durante a programação do XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, encerrado na última sexta-feira (24), em Goiânia (GO).
Na oportunidade, membros de diversos MPCs do Brasil, entre os quais, do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), representado pelo seu Procurador-Geral Adilson Moreira de Medeiros e pela Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, participaram da homenagem feita à Associação Nacional dos MPCs (Ampcon) pelos realizadores do evento.
A temática do congresso foi citada pelos representantes do MPC, ao destacar a importância de se debater meios para consolidar o processo de modernização dos Tribunais de Contas do Brasil, fomentando assim o controle externo como ferramenta de fiscalização dos gastos públicos e combate à corrupção.
Nesse aspecto, houve menção à importante e efetiva atuação do Ministério Público de Contas como guardião da segurança jurídica nos atos praticados na administração pública.