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Contratações Públicas é tema de capacitação realizada pela Escon para servidores do TCE-RO

Com a participação dos servidores do TCE-RO, está sendo realizado o curso “Contratações Públicas sob as Regras da Instrução Normativa nº 05/2017”, que é coordenado pela Escola Superior de Contas (Escon), unidade de educação corporativa da Corte de Contas.

De acordo com a Escon, a capacitação terá dois dias de duração: quinta-feira (22) e sexta-feira (23), totalizando 16 horas-aula. A formação tem como objetivo qualificar os profissionais quanto às contratações nos órgãos públicos, terceirizações e leis trabalhistas.

INSTRUTOR

O diretor geral da Escon, Raimundo Oliveira Filho, recepcionou o instrutor Thiago Bergmann, que é analista judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com formação em Matemática e em Ciências Contábeis e mestrado em Administração pela Universidade de Brasília (UnB).

O instrutor citou os tópicos polêmicos em terceirização e abriu debate para sanar dúvidas pertinentes aos impactos da Instrução Normativa n. 05/2017, da Lei n. 13.429/2017 (que trata da terceirização) e da Reforma Trabalhista na contratação e na execução contratual de servidores terceirizados.

Além de expor conceitos técnicos e administrativos sobre o assunto, o curso terá ao longo dos dois dias, atividades práticas com o intuito de melhorar a absorção do conteúdo ministrado. As aulas, segundo o instrutor, “têm como objetivo desmistificar os paradigmas criados acerca do tema principal, além de sugerir uma reflexão sobre as licitações e suas condições de propostas”.

O instrutor Thiago Bergmann apontou os prós e contras da terceirização em relação ao poder público, enfatizando como vantagem o suprimento no aumento da demanda, enfoque nas questões de negócio, aumento da qualidade dos serviços e inovação de negociação. A respeito dos pontos negativos, Thiago ressaltou as dificuldades de aceitar regras, falta de compromisso com treinamentos, rotatividade excessiva e profissionais inexperientes.

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