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Ação inovadora do TCE/Exército avalia qualidade de asfalto em rodovia estadual de Rondônia

Considerada um trabalho pioneiro e de referência, a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), em parceria com o Exército Brasileiro, para avaliar a qualidade do asfalto de estradas e rodovias estaduais e vias urbanas de municípios de Rondônia teve início na região de Ariquemes.

Na oportunidade, os auditores de controle externo do TCE-RO e a equipe do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC) do Exército fizeram trabalho “in loco”, coletando amostras de um trecho recém-pavimentado da RO 257, rodovia estadual que liga os municípios de Ariquemes e Machadinho do Oeste.

Sonda extratora retira amostra da pavimentação asfáltica, para futura análise nos laboratórios do 5º BEC
Sonda extratora retira amostra da pavimentação asfáltica, para futura análise nos laboratórios do 5º BEC

A mesma atividade será feita em avenidas, ruas e demais logradouros de Ariquemes, assim como de outros municípios rondonienses selecionados na auditoria.

As amostras da capa asfáltica são retiradas com a ajuda de uma sonda extratora do 5º BEC, catalogadas e devidamente identificadas conforme o trecho. Posteriormente, é feito um trabalho de recomposição dos pequenos furos, pela equipe do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que dá suporte à ação do TCE/Exército.

Todas as amostras coletadas serão, posteriormente, analisadas no laboratório do 5º BEC, em Porto Velho, onde serão feitos testes para avaliar a composição da massa asfáltica; os índices de compactação do asfalto; a espessura e a densidade das camadas; os materiais aplicados, entre outros.

Desse modo, o Tribunal pode avaliar tanto a questão legal e econômica, quanto técnica para que a população tenha acesso a um asfalto de qualidade, durável e com preço justo.

Ao final, ocorre a recomposição do asfalto, com preenchimento do pequeno furo feito para a retirada da amostra
Ao final, ocorre a recomposição do asfalto, com preenchimento do pequeno furo feito para a retirada da amostra

AVANÇO

Trata-se, portanto, de um grande avanço para a fiscalização dos recursos públicos em Rondônia, tendo em vista que, anteriormente, os trabalhos do TCE eram focados em inspeções visuais, análise de projetos, contratos, planilhas orçamentárias e medições.

Agora tem-se um aprimoramento fundamental desse processo, por meio da avaliação da qualidade do asfalto com obtenção de amostras da pavimentação e a realização de ensaios em laboratório.

Assim, nas obras em que a má qualidade da pavimentação ficar comprovada, o TCE rondoniense poderá determinar desde a sustação dos pagamentos até a devolução de recursos públicos, assim como aplicação de multas, entre outros.

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