Revista publica artigo de conselheiro-substituto do TCE-RO sobre contabilidade forense
Foi publicado na Revista Brasileira de Direito Municipal (RBDM) artigo do conselheiro-substituto do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), Omar Pires Dias, sobre o tema “A contabilidade forense como instrumento de controle e de investigações de crimes perpetrados contra o patrimônio público”.
O artigo do conselheiro-substituto integra o conteúdo da edição n. 63 da mencionada publicação, juntamente com produções técnico-jurídicas de outros quatro expoentes do direito público nacional.
Em seu estudo, Omar Pires Dias trata da contabilidade forense, também chamada contabilidade pública investigativa e contabilidade jurídica, em que aborda aspectos referentes ao orçamento público e à gestão fiscal, bem como a utilização das informações produzidas pela contabilidade do setor governamental nas investigações de crimes praticados contra o patrimônio público.
Essa temática também vem sendo abordada pelo conselheiro-substituto do TCE-RO, de modo pioneiro, em palestras e cursos em Rondônia e outros estados, para integrantes de órgãos de controle e defesa do patrimônio público, a exemplo dos próprios Tribunais de Contas e do Ministério Público.
As publicações eletrônicas estão disponibilizadas no TCE-RO por meio da Escola Superior de Contas/Biblioteca e Jurisprudência, mais especificamente na Biblioteca Digital Fórum. Para acessar o artigo, clique aqui.