TCE realiza sessão do Pleno nesta quinta-feira
Será realizada nesta quinta-feira (16) a 14ª sessão do Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) em 2018, visando à apreciação, deliberação e julgamento de um total de 23 processos. A sessão é ordinária e se inicia às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio anexo do TCE.
A pauta apresenta, entre outras matérias, prestação de contas, auditoria, denúncia, tomada de contas especial, inspeção especial, consulta, representação, inspeção ordinária, direito de petição, pensão civil além de embargos de declaração, recurso de reconsideração e recurso de revisão.
As sessões do Pleno são abertas ao público. A pauta de processos completa pode ser conferida na página eletrônica do Tribunal, no link “Pautas das Sessões” (acesse aqui).
O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
