TCE retoma agendas do Programa TCEndo Cidadania em escolas públicas
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas e da Ouvidoria, realizou nos dias 5 e 6 deste mês, em Porto Velho, na Escola Estadual e Ensino Fundamental e Médio – EEEFM Orlando Freire, a retomada do Programa TCEndo Cidadania, composto de palestras e informações sobre a Corte de Contas e destinado à comunidade escolar e a sociedade em geral.
Na ocasião, a apresentação foi realizada em conjunto pelos servidores Evanice dos Santos (Escon) e João Ferreira da Silva (Ouvidoria), que destacaram, entre outros aspectos, o papel educativo-pedagógico exercido pelo TCE com um programa que visa a conscientização sobre a importância do exercício da cidadania.
Foi salientada a importância do programa e as competências constitucionais do TCE-RO; o que é e o que faz o Tribunal de Contas; quais as consequências de sua atuação quanto à fiscalização dos recursos públicos; e o que cada pessoa pode fazer para colaborar, de forma cidadã, com esse trabalho.
Também foram ressaltadas na palestra para os estudantes ferramentas tecnológicas do TCE, como o Portal Tô no Controle e o aplicativo Opine Aí, além de outras abordagens, como a necessidade de se zelar pelos bens públicos e até as possibilidades de estágio no Tribunal.
Tendo em vista a obrigatoriedade da nova legislação quanto à instituição de ouvidorias nos órgãos públicos, foi destacado, durante a palestra, o papel das ouvidorias públicas, em especial a do TCE-RO, informando como é possível encaminhar dúvidas, reclamações ou sugestões ao órgão. Ao final foi entregue aos participantes informativos com a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
PRÓXIMAS ETAPAS
Além dessas apresentações na escola Orlando Freire, o programa se estenderá até o dia 1º de novembro, sendo apresentado em escolas públicas selecionadas nos municípios de Ariquemes, Alto Paraíso, Buritis, Machadinho do Oeste, Monte Negro e Porto Velho, incluindo a localidade Jaci-Paraná.
O TCEndo Cidadania chega às escolas, por meio de parcerias firmadas com instituições públicas e privadas, através dos projetos Educação Cidadã – Controle Social e Transparência, e Corte de Contas Cidadã – O que é e o que faz o TCE-RO, em uma abordagem acessível à comunidade estudantil.
