TCE apresenta ações e sugestões ao Planejamento Estratégico do Movimento Rondônia pela Educação

O Movimento Rondônia pela Educação (MRPE), que é composto por quase 100 instituições públicas e privadas do Estado, entre as quais, o Tribunal de Contas (TCE-RO), realizou na última quinta-feira (13), na Casa da Indústria, em Porto Velho, reunião do seu Conselho de Governança, visando, principalmente, debater e validar a minuta do Planejamento Estratégico do Movimento.

Os trabalhos foram coordenados pelo presidente do Sistema Fiero, Marcelo Thomé, e pela coordenadora do MRPE, professora Raquel Volpato Serbino, e contaram com a participação dos conselheiros do TCE, José Euler Potyguara Pereira de Mello e Paulo Curi Neto.

Também participaram representantes das demais entidades partícipes do Movimento, entre os quais, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves; a secretária do Estado de Educação, Angélica Ayres; e o procurador do Ministério Público do Estado (MP-RO), Rodney de Paula.

Houve ainda a adesão de duas novas instituições: a Fundação Abrinq, por meio do seu presidente Sinésio Batista, e a Associação de Conselheiros Tutelares de Rondônia (Actron), por meio de sua presidente Rosilene Silva.

AÇÕES E SUGESTÕES

Dentro da pauta da reunião, a proposta de Planejamento Estratégico foi apresentada pelo representante do Sebrae-RO, Samuel Almeida, destacando-se metas de médio e longo prazos, além de números a respeito da situação atual do quadro de educação do Estado, tendo como fonte, entre outros indicadores, os constantes do portal Tô no Controle.

Essa ferramenta, disponibilizada desde 2017 pelo TCE-RO, foi citada como mecanismo essencial para a transparência e acesso a informações públicas no Estado de Rondônia. Foram ainda discutidas oportunidades de melhoria, alinhamento estratégico, missão e visão, além de quatro estratégicos: Excelência da Gestão; Escola 4.0; Amplia Escola; e Modernização Pedagógica.

Durante os debates, os conselheiros José Euler e Paulo Curi citaram o esforço dos Tribunais de Contas visando à melhoria da educação, a partir de resolução nacional que estabeleceu diretrizes para atuação indutora e propositiva dos TCs na concretização dos instrumentos gerenciais do Plano Nacional de Educação (PNE), elegendo como prioridade duas ações: metas 1 e 3.

Em Rondônia, o TCE, segundo os conselheiros, tem se desdobrado, dentro de suas atribuições, para acompanhar e fiscalizar a concretização do PNE no Estado. Foram citadas também outras frentes abertas pelo órgão, como a verificação da qualidade das instalações físicas disponibilizadas nas escolas públicas rondonienses; as condições do transporte escolar ofertado aos estudantes, verificadas, inclusive, mediante fiscalização feita em parceria com o Ministério Público; e o trabalho de apuração de riscos e vulnerabilidades na rede de ensino.

Foi ainda sugerida a inclusão de item no futuro plano estratégico do Movimento estabelecendo requisitos mínimos para se ocupar cargos de liderança na área educacional, a exemplo dos diretores de escola, estimulando, desse modo, a valorização e a profissionalização do docente.

Ao fim da reunião, a proposta de Planejamento Estratégico foi aprovada por unanimidade pelo Conselho do Movimento. O documento será entregue aos candidatos ao governo de Rondônia durante evento a ser realizado nesta sexta-feira (21), no salão de convenções da Casa da Indústria.

O presidente do Conselho de Governança do Movimento, Marcelo Thomé, lembrou que o planejamento foi construído de forma coletiva, participativa e com comprometimento de todos os integrantes da entidade. Disse ainda que o MRPE tem crescido por causa da atuação de todos que se dispuseram a trabalhar por um objetivo comum. “Um povo educado é um dos principais instrumentos de desenvolvimento econômico”, finalizou.