Contas de gestão do Tribunal de Justiça julgadas regulares pelo TCE-RO
Durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira (6), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) apreciou e julgou como regulares as contas anuais de gestão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO), gestão 2017, de responsabilidade dos desembargadores Sansão Batista Saldanha e Walter Waltenberg Junior (este, a partir de 7/12). Diante disso, foi dada quitação plena, na forma regimental, aos ordenadores de despesa da instituição.
Na decisão plenária, foi aprovado voto do relator das contas do TJ-RO, tendo em vista a análise da integralidade do processo e ainda a fidedignidade registrada em relação às operações orçamentárias, financeiras e patrimoniais realizadas no exercício 2017, guardando sintonia com os trabalhos feitos pelo corpo técnico da Corte, bem como o parecer emitido pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO).
A prestação de contas integra o Processo nº 02408/18 e estará disponível pelo sistema do TCE “Consulta Processual”.
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