Benefícios, boas práticas e resultados obtidos com o Profaz são apresentados pelos municípios de RO

O 7º Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz), realizado em Porto Velho, no dia 10, teve como ponto alto a apresentação, pelos municípios, dos resultados e melhorias colhidos a partir da implantação do programa.

A atividade serviu para ressaltar a importância não só da adesão, mas da participação efetiva das administrações municipais em todas as ações relacionadas ao programa, instituído por lei e que é realizado pelo Tribunal de Contas/Ministério Público de Contas e por instituições parceiras, como o Governo do Estado, a Unir e o Sebrae Rondônia, entre outras.

Conforme a programação do evento, os municípios, dentro de um tempo determinado, apresentaram as ações efetivadas com o advento do Profaz. Jaru, por exemplo, expôs que, com os conhecimentos apreendidos junto à equipe do programa, pôde melhorar substancialmente sua receita própria.

Foi citado, em especial, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que, de 2016 a 2018, teve um incremento superior a 300% em sua arrecadação. Do mesmo modo ocorreu em relação ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que registrou crescimento arrecadatório de 48% durante o mencionado período.

Pimenteiras do Oeste foi outro município que apresentou números expressivos, destacando-se o aumento da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que, comparando-se 2016 a 2018, aumentou 290%. Já o IPTU cresceu 90% no mesmo período.

Em Costa Marques, a gestão municipal, após as orientações do Profaz, promoveu alterações que elevaram sua arrecadação já no exercício 2017, comparando-se com 2016. O ITBU foi o que mais cresce: 198%; o IPTU aumentou sua arrecadação em 101%, enquanto no ISSQN o crescimento foi de 25%.

BENEFÍCIOS

Outras administrações, como em Vale do Paraíso, foram municiadas pelo Profaz e conseguiram promover alterações e procedimentos necessários, resultando no incremento da arrecadação com impostos, como ISSQN e ITBI, além da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, a Cosip, cujos valores arrecadados possibilitaram benefícios diretos à população, através da melhoria do serviço de iluminação, além de obras e outros investimentos.

Já Cacoal trouxe, entre outros exemplos de resultados obtidos a partir do Profaz, a questão da melhoria da arrecadação com IPTU e ITBI, mediante alteração na legislação municipal, que autorizou o desmembramento de lotes territoriais urbanos com área não inferior a 100 metros quadrados.