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TCE-RO aprova e disponibiliza novo Código de Ética dos Servidores

Aprovada em sessão do Conselho Superior de Administração, a Resolução n. 269/2018, que materializa o novo Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas (TCE-RO), já está disponível no portal da instituição. O texto final foi apresentado pela Corregedoria-Geral do órgão e aprovado por unanimidade.

A reestruturação do Código de Ética decorre da necessidade do fortalecimento da cultura de integridade, da ética e de resultados na instituição, observando-se os mais elevados padrões éticos de conduta e comportamento, a partir da honestidade, do decoro, do zelo, da responsabilidade, da solidariedade e da justiça.

Amparado na legislação vigente, o novo Código de Ética busca, entre outros pontos, formalizar padrões de conduta e comportamento de modo a permitir que a sociedade e demais entidades que se relacionam com o Tribunal possam assimilar e aferir a integridade e a lisura com que os servidores desempenham sua função pública e realizam a missão da instituição.

O código é dividido em capítulos e seções que tratam da sua abrangência, aplicabilidade, direitos e deveres, violações, infrações, sanções, recursos, entre outros. Nele, constam ainda os princípios morais e valores que devem ser observados pelos servidores do Tribunal.

Pelo que determina o Código, o servidor deve pautar suas ações por, entre outros valores, a integridade, a independência, a competência, a excelência, a conformidade de comportamento, a confidencialidade e a transparência.

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