Teses de doutorado e livro de agentes públicos do TCE-RO à disposição na Biblioteca

A Biblioteca do Tribunal de Contas já dispõe em seu acervo das teses defendidas pelos conselheiros Wilber Carlos dos Santos Coimbra e Benedito Antônio Alves e pelo diretor geral da Escola Superior de Contas, servidor Raimundo Oliveira Filho, em face do Curso de Doutorado em Ciência Jurídica, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Santa Catarina.

O estudo efetivado pelo conselheiro Wilber Coimbra é intitulado “A tutela da sustentabilidade exercida pelos Tribunais de Contas como garantia de efetividade da administração pública”, enquanto o do conselheiro Benedito Alves versa sobre “Governança transnacional da sustentabilidade ambiental: a possibilidade de sua fiscalização e controle com base nas experiências das entidades fiscalizadoras superiores”.

Já a tese do servidor Raimundo Oliveira enfoca “Aquisições públicas com participação democrática como garantia de sustentabilidade e efetivação de governança pública e exercício de soberania popular”.

Também está disponível na Biblioteca a obra “O direito constitucional econômico à luz dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência”, de autoria do professor acadêmico e servidor do Tribunal, Jenaldo Alves Araújo.

Essas obras e outras estão à disposição dos servidores, estagiários e colaboradores do TCE, além do público externo, que pode consultá-las no horário normal de expediente, que é das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira. A Biblioteca funciona no segundo andar do prédio-sede do Tribunal.

Para visualizar a capa e o sumário das novas obras disponibilizadas, basta clicar nos links abaixo:

TESES:

• A tutela da sustentabilidade exercida pelos Tribunais de Contas como garantia de efetividade da administração pública
• Governança transnacional da sustentabilidade ambiental: a possibilidade de sua fiscalização e controle com base nas experiências das entidades fiscalizadoras superiores
• Aquisições públicas com participação democrática como garantia de sustentabilidade e efetivação de governança pública e exercício de soberania popular

LIVROS/REVISTAS:

• O Direito Constitucional Econômico
• Sistema de Justiça Criminal
• Revista do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) – Jubileu de Ouro
• Terceiro setor, direito fundamentais e as políticas públicas no Brasil em crise
• Controle externo: temas polêmicos na visão do Ministério Público de Contas
• Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP)
• Revista de Informação Legislativa